Composição e Estrutura

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Presidente do Tribunal de Contas
Filipa Urbano Calvão

 

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​Presidente do Tribunal de Contas desde 12 de outubro de 2024
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​   ​​​​​​​Juízes Conselheiros​​​​​​​​​​
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Vice-Presidente
António Francisco Martins

Juíza Conselheira
Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes

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​​Colocado na 3ª Secção do Tribunal de Contas.        

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​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VIII – Fundos Europeus, Ambiente e Recursos Naturais.                  

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​​​​​Juiz Conselheiro
Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

Juíza Conselheira
Ana Margarida Leal Furtado


​​Colocado na 3ª Secção do Tribunal de Contas.                  

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​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade I - Parecer sobre a CGE.                  

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​​​​​Juíza Conselheira
Maria da Conceição dos Santos Vaz Antunes

Juiz Conselheiro
José Manuel Gonçalves Santos Quelhas


​​Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VI - Educação e Ensino​.                  

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​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VII - Funções Económicas.                  

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Juiz Conselheiro
Fernando Oliveira Silva

​​​​​Juíza Conselheira
Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria


​​​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade IV - Funções de Soberania.                  

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Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade III - Prestação de Contas.                

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Juiz Conselheiro
Paulo Heliodoro Pereira Gouveia

​​​​​Juiz Conselheiro
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

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​​​​Colocado na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.             

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Coloca​do na 1ª Secção do Tribunal de Contas.                  

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Juiz Conselheiro
Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos

Juiz Conselheiro
Luís Filipe Cracel Viana


​​Coloca​do na 1ª Secção do Tribunal de Contas.             

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​​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade V – Saúde, Segurança Social, Emprego, Formação Profissional, Demografia, Organização e Gestão de Recursos na Administração Pública, Transição Digital e simplificação administrativa.                 

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Juíza Conselheira
Sofia Ilda Moura de Mesquita da Cruz David

Juíza Conselheira
Cristina Flora


Colocada na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade IX​ -​Administração Local e Setor Empresarial Local.

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Colocada na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.                  

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Juiz Conselheiro
Paulo Nogueira Costa​




​​​​Colocado na ​1ª Secção do Tribunal de Contas.             

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​​   ​​​​​​Direção Geral do Tribunal de Contas

​​​​Diretora-Geral
Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura




​​Em comissão de serviço como Diretora-Geral do Tribunal de Contas desde 2025-06-01.

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​​​​​Subdiretora-Geral
Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'ana

Subdiretora-Geral
Maria João Magalhães Pereira Campos​


​​Em comissão de serviço como Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas desde 2025-06-01.

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​​Em comissão de serviço como Subdiretora-Geral do Tribunal de Contas desde 2025-06-01.

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​   ​​​​​​Secções Regionais​

​​​Subdiretor-Geral da Secção Regional dos Açores (SRA)
João José Branco Cordeiro de Medeiros

Subdiretora-Geral da Secção Regional da Madeira (SRM)
Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso


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   ​​​​​​Ministério Público​​​​

​​​Procurador-Geral Adjunto
Vitor Francisco da Cruz Me​​lo

Procurador-Geral Adjunto
Paulo Augusto Guarda de Oliveira Ferreira


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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​​​​​Procuradora-Gera​l Adjunta
Ana Cristina Matono Afonso

Procurador-Geral Adjunto
Francisco José Pinto dos Santos


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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​​​​​Procurad​or-Geral Adjunto
João Paulo F​erraz Carreira


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Nomeado, em co​missão de serviço,
para o Tribunal de Contas.

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   ​​​​​​Organograma​​​​
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