TRIBUNAL DE CONTAS DEFENDE REFORMA QUE GARANTA UM CONTROLO ROBUSTO DAS FINANÇAS PÚBLICAS 2026.07.10 Filipa Urbano Calvão defende que a Proposta de Lei do Governo “parte de um olhar centrado na Administração Pública” e menos no modelo de controlo financeiro que se pretende para assegurar um controlo efetivo e eficaz da gestão das Finanças Públicas.
AUDITORIA DE CONTROLO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE REGULADORA DA AVIAÇÃO CIVIL 2026.07.01
2ª SecçãoRelatório VIC nº 04/2026de 2026-03-19 Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
2ª SecçãoRelatório VIC nº 04/2026de 2026-03-19 Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
2ª SecçãoRelatório nº 06/2026de 2026-06-03 Auditoria de controlo da implementação das recomendações sobre Financiamento da Atividade Reguladora da Aviação Civil
SRMTCRelatório nº 05/2026-FSde 2026-05-28 Auditoria à aplicação de apoios concedidos pelo Governo Regional às Casas do Povo
Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
