AUDITORIA À DESPESA COM BAIXAS POR DOENÇA Entre 2018 e 2023, foram emitidos 22.691.161 certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), tendo a despesa com o subsídio de doença atingido os 885,2 milhões de euros em 2023, o que representa um aumento de 57,3% em relação a 2018.
2ª SecçãoRelatório nº 12/2025de 2025-12-18 Auditoria ao Financiamento da Atividade Reguladora de Seguros e Fundos de Pensões
SRATCRelatório nº 15/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria à Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais - Fundos Europeus
SRATCRelatório nº 12/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria ao Financiamento do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
SRATCRelatório nº 14/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria aos Suplementos Remuneratórios e outros abonos - Município da Calheta (São Jorge)
SRATCRelatório nº 17/2025-FS/SRATCde 2025-12-30 Prestação de contas, relativas a 2021, 2022, 2023 e 2024, pela Associação Regional de Turismo
Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
2ª SecçãoRelatório nº 12/2025de 2025-12-18 Auditoria ao Financiamento da Atividade Reguladora de Seguros e Fundos de Pensões
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Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
