BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL – ABRIL 2025 2025.05.16 O Tribunal de Contas analisou 25 processos remetidos no âmbito da fiscalização prévia especial no mês de abril, com um volume financeiro de cerca de 63,1 milhões de euros.
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 10/2025de 2025-03-27 Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. - Exercício de 2018
2ª SecçãoRelatório VIC nº 11/2025de 2025-03-27 INFRALOBO – Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, E.M. – Exercício de 2019
2ª SecçãoRelatório nº 03/2025-FSde 2025-03-27 Auditoria Financeira à Ordem dos Psicólogos Portugueses – Exercício de 2022
2ª SecçãoRelatório nº 02/2025de 2025-02-27 Auditoria aos Benefícios fiscais direcionados aos organismos de investimento imobiliário
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
