BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL – FEVEREIRO 2026 2026.03.09 O Tribunal de Contas analisou 113 processos no âmbito da fiscalização prévia especial no mês de fevereiro, com um montante de cerca de 278,2 mihões de euros. Não houve nenhuma decisão de improcedência no mês em análise.
Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
SRMTCRelatório nº 01/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos apoios à educação e apoios sociais concedidos pela freguesia de São Martinho do Município do Funchal
SRMTCRelatório nº 02/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
