AUDITORIA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA FERROVIA 2020 2026.02.12 O planeamento inicial e a previsão ajustada do Programa Ferrovia 2020 (F2020), lançado em fevereiro de 2016, mostraram-se irrealistas face à sua execução real.
AUDITORIA AOS ACORDOS OU PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A RAM E ASSOCIAÇÕES PRIVADAS NAS ÁREAS DO APOIO A IDOSOS E DA SAÚDE 2026.02.10
SRMTCRelatório nº 01/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos apoios à educação e apoios sociais concedidos pela freguesia de São Martinho do Município do Funchal
SRMTCRelatório nº 02/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
2ª SecçãoRelatório nº 14/2025de 2025-12-18 Auditoria à idD - Portugal Defence, SA, período de 2020 a 2022
Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
SRMTCRelatório nº 01/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos apoios à educação e apoios sociais concedidos pela freguesia de São Martinho do Município do Funchal
SRMTCRelatório nº 02/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
2ª SecçãoRelatório nº 14/2025de 2025-12-18 Auditoria à idD - Portugal Defence, SA, período de 2020 a 2022
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
