LEI DE PROGRAMAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA COM TAXA DE EXECUÇÃO REDUZIDA 2025.01.13 Em 2023, a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança apresentou uma taxa de execução de apenas 14%
IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 9 NÃO ESTÁ A SER EFICAZ EM PORTUGAL 2025.01.07
SRATCRelatório nº 16/2024-FSde 2024-12-30 Auditoria aos Suplementos remuneratórios e outros abonos – Município do Corvo
2ª SecçãoRelatório nº 14/2024de 2024-12-12 Auditoria à Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS)
SRATCRelatório ARF nº 13/2024de 2024-12-20 Município da Povoação – Procedimentos de contratação pública
SRATCRelatório VIC nº 18/2024de 2024-12-20 Verificação interna da conta da Praia Cultural, Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
SRATCRelatório nº 12/2024-FSde 2024-12-13 Auditoria à Agência para a Modernidade e Qualidade do Serviço ao Cidadão
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
SRATCRelatório nº 16/2024-FSde 2024-12-30 Auditoria aos Suplementos remuneratórios e outros abonos – Município do Corvo
2ª SecçãoRelatório nº 14/2024de 2024-12-12 Auditoria à Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS)
SRATCRelatório ARF nº 13/2024de 2024-12-20 Município da Povoação – Procedimentos de contratação pública
SRATCRelatório VIC nº 18/2024de 2024-12-20 Verificação interna da conta da Praia Cultural, Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada
SRATCRelatório nº 12/2024-FSde 2024-12-13 Auditoria à Agência para a Modernidade e Qualidade do Serviço ao Cidadão
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
