FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL – MAIO 2025 2025.06.18 O Tribunal de Contas registou 35 decisões de procedência no âmbito da fiscalização prévia especial no mês de maio, com um volume financeiro de cerca de 167,7 milhões de euros.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPOU NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLO E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025.06.02 Portugal tem feito um percurso positivo em termos de transição ambiental no caminho da...
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório nº 03/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2023, pela SDVF - Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A. (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório VIC nº 05/2025de 2025-04-10 Santa Catarina– Indústria Conserveira S. A. (Conta de 2023)
1ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2025de 2025-05-20 Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. e Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
1ª SecçãoRelatório nº 01/2025-FCde 2025-05-20 Auditoria à Execução da Empreitada de “Áreas de Acolhimento Empresarial – Loteamento Industrial do Alto das Barrancas” – Município de Felgueiras
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório nº 03/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2023, pela SDVF - Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A. (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório VIC nº 05/2025de 2025-04-10 Santa Catarina– Indústria Conserveira S. A. (Conta de 2023)
1ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2025de 2025-05-20 Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. e Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
1ª SecçãoRelatório nº 01/2025-FCde 2025-05-20 Auditoria à Execução da Empreitada de “Áreas de Acolhimento Empresarial – Loteamento Industrial do Alto das Barrancas” – Município de Felgueiras
2ª SecçãoRelatório nº 04/2025-FSde 2025-05-08 Acompanhamento da Execução da C20 – Escola Digital – PRR
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021