TRIBUNAL PARTICIPA NA ASSEMBLEIA GERAL DA OLACEFS – ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE TRIBUNAIS DE CONTAS 2023.11.29 Entre os principais assuntos em análise estão a transição digital e a comunicação institucional...
AUDITORIA À ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, GERÊNCIA 2020: JUÍZO FAVORÁVEL COM RECOMENDAÇÕES 2023.11.28
Acórdão nº 30/20231ª Secção em Subsecção Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, SEM
2ª SecçãoRelatório ARF nº 07/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira relativa ao Município de Lamego
Acórdão nº 23/20231ª Secção em Plenário Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
Acórdão nº 23/20231ª Secção em Plenário Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
DECISÃOProcessos de Fiscalização Prévia nº 771/2023, 775/2023, 884/2023, 885/2023, 886/2023, 887/2023, 888/2023 TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
DECISÃOProcessos de Fiscalização Prévia nº 917/2023, 918/2023, 978/2023, 979/2023 PORTUGÁLIA – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 07/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira relativa ao Município de Lamego
2ª SecçãoRelatório ARF nº 08/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira relativa ao Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira - Exercícios de 2019, 2020 e 2021
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
Exame Panorâmico Entidades que integram os subsectores da Administração Central e da Segurança Social e resultados da respetiva revisão legal de contas - Contas 2021
Relatório OAC nº 01/20232ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2021 dos Municípios do Continente (OAC)
Relatório OAC nº 05/20222ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2020 dos Municípios do Continente (OAC)
