ClimateScanner: Tribunais de Contas avaliam ações públicas sobre alterações climáticas 2024.12.12 Exercício de avaliação assentou em três eixos: Governança, Políticas Públicas e Financiamento
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
1ª SecçãoRelatório ARF nº 06/2024de 2024-11-12 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de protocolos de colaboração destinados à aquisição de assinaturas Andante Metropolitano, para alunos residentes em Vila Nova de Gaia, celebrados pelo Município de Vila Nova de Gaia
1ª SecçãoRelatório nº 04/2024de 2024-11-12 Minuta de contrato promessa de arrendamento para fins não habitacionais com opção de compra, tendo por objeto o futuro Centro de Exposições Transfronteiriço – Município de Caminha
2ª SecçãoRelatório nº 12/2024de 2024-11-07 Acompanhamento de Recomendações formuladas à Universidade Aberta no Relatório nº 5/2020
2ª SecçãoRelatório nº 10/2024de 2024-10-24 Aquisição de Computadores e Conectividade para as Escolas: Acompanhamento de Recomendações formuladas nos Relatórios nºs. 19/2022 e 4/2023
SRMTCRelatório ARF nº 11/2024de 2024-11-07 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras indiciadas no exercício da fiscalização prévia no âmbito do “contrato de empreitada para a reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais no concelho de São Vicente”
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
1ª SecçãoRelatório ARF nº 06/2024de 2024-11-12 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de protocolos de colaboração destinados à aquisição de assinaturas Andante Metropolitano, para alunos residentes em Vila Nova de Gaia, celebrados pelo Município de Vila Nova de Gaia
1ª SecçãoRelatório nº 04/2024de 2024-11-12 Minuta de contrato promessa de arrendamento para fins não habitacionais com opção de compra, tendo por objeto o futuro Centro de Exposições Transfronteiriço – Município de Caminha
2ª SecçãoRelatório nº 12/2024de 2024-11-07 Acompanhamento de Recomendações formuladas à Universidade Aberta no Relatório nº 5/2020
2ª SecçãoRelatório nº 10/2024de 2024-10-24 Aquisição de Computadores e Conectividade para as Escolas: Acompanhamento de Recomendações formuladas nos Relatórios nºs. 19/2022 e 4/2023
SRMTCRelatório ARF nº 11/2024de 2024-11-07 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras indiciadas no exercício da fiscalização prévia no âmbito do “contrato de empreitada para a reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais no concelho de São Vicente”
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
