AUDITORIA AO QUADRO PLURIANUAL DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL 2025.09.30 Os pressupostos dos limites de despesa fixados nos quadros de programação orçamental não se encontram suficientemente desenvolvidos e os prazos para apresentação de propostas de quadros plurianuais não foram integralmente respeitados.
TRIBUNAL DE CONTAS RECEBEU PROCURADORA-GERAL EUROPEIA 2025.09.18 A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, recebeu a Procuradora-Geral Europeia,...
Decisão da SRMTC nº 063/2025de 2025-07-24 Contrato aquisição de serviços celebrado entre a Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira e a Nova Expressão, Planeamento de Média e Publicidade, S.A.
2ª SecçãoRelatório nº 07/2025de 2025-07-11 Auditoria aos apoios do PRR à Agenda de Investigação e Inovação para a Sustentabilidade da Agricultura, Alimentação e Agroindústria
SRMTCRelatório nº 09/2025-FCde 2025-07-22 Auditoria de fiscalização concomitante ao contrato do empréstimo celebrado entre o Município de Santa Cruz e a Caixa Central – Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L., no valor de até 2.000.000,00€, para financiamento de medidas e atividades contra os efeitos da Pandemia COVID-19
SRMTCRelatório nº 10/2025-FCde 2025-07-10 Auditoria à Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase
Decisão da SRMTC nº 063/2025de 2025-07-24 Contrato aquisição de serviços celebrado entre a Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira e a Nova Expressão, Planeamento de Média e Publicidade, S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
2ª SecçãoRelatório nº 07/2025de 2025-07-11 Auditoria aos apoios do PRR à Agenda de Investigação e Inovação para a Sustentabilidade da Agricultura, Alimentação e Agroindústria
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SRMTCRelatório nº 10/2025-FCde 2025-07-10 Auditoria à Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase
2ª SecçãoRelatório nº 08/2025de 2025-07-11 Ensino a distância e digitalização nas Escolas durante a pandemia: Acompanhamento das Recomendações formuladas no Relatório n.º 9/2021
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
