30.º ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA GUINÉ-BISSAU 2022.11.30 José Tavares salientou o papel dos Tribunais de Contas na estrutura do Estado, pelo contributo para a boa gestão pública...
2ª SecçãoRelatório ARF nº 09/2022 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – AMBIFARO – Gestão de Equipamentos Municipais, E.M.”
Relatório OAC nº 01/20221ª SecçãoRelatório OAC nº 04/20222ª Secção Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021 - 2.º Relatório
Decisão nº 074/2022 Contrato da empreitada para reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais do Concelho de São Vicente - 2022, entre o Município de São Vicente e a empresa AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 075/2022 Contrato da empreitada de Construção do Parque Desportivo da Cidade de Câmara de Lobos, entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa Classe Concreto Unipessoal, Lda.
Acórdão nº 26/20221ª Secção em Plenário Instituto de Informática, I.P., – Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2ª SecçãoRelatório ARF nº 09/2022 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – AMBIFARO – Gestão de Equipamentos Municipais, E.M.”
2ª SecçãoRelatório ARF nº 07/2022 Auditoria para apuramento de Responsabilidade Financeira – Município de Azambuja
2ª SecçãoRelatório VIC nº 19/2022 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. – Exercícios de 2014 e 2018
2ª SecçãoRelatório VIC nº 18/2022 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. – Exercício de 2017
Relatório OAC nº 01/20221ª SecçãoRelatório OAC nº 04/20222ª Secção Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021 - 2.º Relatório
Relatório OAC nº 03/20222ª Secção Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
Relatório OAC nº 02/20222ª Secção Aplicação dos novos referenciais contabilísticos na área da Defesa Nacional
Relatório OAC nº 01/20222ª Secção Análise das Certificações Legais das Contas dos Municípios, Serviços Municipalizados e Intermunicipalizados (2019)
