BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – DEZEMBRO 2025 2026.01.13 Em dezembro, o Tribunal visou 101 atos e contratos, representando cerca de 1.707,3 milhões de euros, e não recusou o visto em nenhum processo.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 17/2025de 2025-12-18 PARKURBIS – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, S.A., E.M. – Exercício de 2017
Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 17/2025de 2025-12-18 PARKURBIS – Parque de Ciência e Tecnologia da Covilhã, S.A., E.M. – Exercício de 2017
SRATCRelatório nº 10/2025-FSde 2025-11-27 Auditoria aos suplementos remuneratórios e outros abonos – Município de Santa Cruz da Graciosa
2ª SecçãoRelatório VIC nº 16/2025de 2025-10-23 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, C.I.P.R.L. – Exercício de 2020
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
