AUDIÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE AUDITORIA À GESTÃO DO NOVO BANCO 2022.09.27 Foram ouvidos o Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e o Juiz Conselheiro Relator José Manuel Quelhas...
2ª SecçãoRelatório nº 23/2022 Auditoria ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP – ICNF
Relatório OAC nº 03/20222ª Secção Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
Decisão nº 035/2022 Contrato de aquisição de veículos para integração no Parque de Viaturas da Região Autónoma da Madeira, lotes 17, 31 e 32 do AQ-VEÍCULOS-2018, entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional do Património, e a empresa SIVA - Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, S.A
Decisão nº 036/2022 Contrato de prestação de serviços de construção e manutenção de redes elétricas de transporte, distribuição MT e BT, e de telecomunicações da EEM, lote 1, entre a EEM – Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. (EEM, S.A.), e a empresa CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, S.A. / Contrato de prestação de serviços de construção e manutenção de redes elétricas de transporte, distribuição MT e BT, e de telecomunicações da EEM, lote 2, celebrado, entre a EEM, S.A., e a empresa CME – Construção e Manutenção Eletromecânica, S.A. / Contrato de prestação de serviços de construção e manutenção de redes elétricas de transporte, distribuição MT e BT, e de telecomunicações da EEM, lote 3, entre a EEM, S.A., e o Agrupamento Redes MT, BT e de Telecomunicações da EEM
Decisão nº 005/2022 Contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de equipamentos de impressão e serviços de impressão e cópia para o Governo Regional da Madeira, entre a Direção Regional do Património, através da Secretaria Regional das Finanças, e a empresa Caldeira Costa & Companhia, Unipessoal, Lda.
2ª SecçãoRelatório nº 23/2022 Auditoria ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP – ICNF
2ª SecçãoRelatório nº 25/2022 Regularização do património imobiliário das Instituições de Ensino Superior: Está em curso, mas persistem constrangimentos na maioria
Relatório OAC nº 03/20222ª Secção Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
Relatório OAC nº 02/20222ª Secção Aplicação dos novos referenciais contabilísticos na área da Defesa Nacional
Relatório OAC nº 01/20222ª Secção Análise das Certificações Legais das Contas dos Municípios, Serviços Municipalizados e Intermunicipalizados (2019)
