PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTEVE NA APRESENTAÇÃO DO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS 2024.11.13 Filipa Urbano Calvão esteve na apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023, que decorreu esta terça-feira, na Ordem dos Contabilistas Certificados…
2ª SecçãoRelatório nº 11/2024de 2024-10-24 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Exercício de 2021
2ª SecçãoRelatório ARF nº 013/2024de 2024-10-24 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de contratos outorgados/executados pela Fundação Casa da Música
SRMTCRelatório nº 10/2024-FSde 2024-10-23 Auditoria ao contrato-programa para o financiamento do programa de testagem rápida da COVID-19
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
SRMTCRelatório nº 09/2024-FSde 2024-10-04 Auditoria à Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira – 2020/21
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
2ª SecçãoRelatório nº 11/2024de 2024-10-24 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Exercício de 2021
2ª SecçãoRelatório ARF nº 013/2024de 2024-10-24 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de contratos outorgados/executados pela Fundação Casa da Música
SRMTCRelatório nº 10/2024-FSde 2024-10-23 Auditoria ao contrato-programa para o financiamento do programa de testagem rápida da COVID-19
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália
SRMTCRelatório nº 09/2024-FSde 2024-10-04 Auditoria à Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira – 2020/21
1ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia – Universidade de Coimbra
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas