BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA –JANEIRO 2025 2025.02.11 No primeiro mês do ano foram visados 139 atos e contratos, representando 534 milhões de euros
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2025de 2025-02-06 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória por violação de normas legais e regulamentares relativas à admissão de pessoal no Instituto Politécnico de Coimbra
2ª SecçãoRelatório VIC nº 02/2025de 2025-01-16 Freguesia de Vitorino das Donas – Ponte de Lima – Exercício de 2019
2ª SecçãoRelatório VIC nº 03/2025de 2025-01-23 MARB – Mercado Abastecedor da Região de Braga, S.A. – Exercício de 2018
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRMTCRelatório nº 01/2025-FSde 2025-01-23 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município de Santa Cruz – 2020
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2025de 2025-02-06 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória por violação de normas legais e regulamentares relativas à admissão de pessoal no Instituto Politécnico de Coimbra
2ª SecçãoRelatório VIC nº 02/2025de 2025-01-16 Freguesia de Vitorino das Donas – Ponte de Lima – Exercício de 2019
2ª SecçãoRelatório VIC nº 03/2025de 2025-01-23 MARB – Mercado Abastecedor da Região de Braga, S.A. – Exercício de 2018
SRMTCRelatório nº 01/2025-FSde 2025-01-23 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município de Santa Cruz – 2020
2ª SecçãoRelatório VIC nº 01/2025de 2025-01-16 Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos. E.M.
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI