NOVOS VÍDEOS DESTACAM MISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E ALERTAM PARA O IMPACTO DA PROPOSTA DO GOVERNO 2026.05.12 O Tribunal de Contas produziu dois novos vídeos institucionais. Um sobre a sua missão e modelo de controlo externo. E outro sobre o impacto da proposta de Lei do Governo.
ESCLARECIMENTO SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE AVEIRO 2026.05.06 Esclarecimento na sequência das declarações do Presidente do Município de Aveiro, que atribuiu ao...
2ª SecçãoRelatório nº 02/2026de 2026-03-19 Auditoria à nomeação de dirigentes em regime de substituição nos municípios do Continente
Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
2ª SecçãoRelatório nº 03/2026de 2026-03-26 Auditoria à Lei de Infraestruturas Militares - Período de 2019 e 2024
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2ª SecçãoRelatório nº 04/2026de 2026-03-26 Auditoria ao Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2023-2026
SRATCRelatório VIC nº 01/2026de 2026-03-06 Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural - Conta de 2024
Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
