NOVO NÚMERO DA REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS JÁ DISPONÍVEL 2025.07.17 Nesta edição da Revista são apresentados três estudos de Ricardo Luís Rodrigues de Freitas da Cunha Leal, Helena Abreu Lopes e José Mouraz Lopes.
SRATCRelatório nº 05/2025-FSde 2025-07-10 Auditoria aos suplementos remuneratórios e outros abonos – Município das Lajes das Flores
SRATCRelatório VIC nº 08/2025de 2025-06-11 Marina da Vila – Indústria de Marinas e Recreio, E.M. - Conta de 2023
SRMTCRelatório ARF nº 07/2025de 2025-06-05 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras emergentes de procedimentos de contratação adotados pela Câmara Municipal de Santana, entre 2019 e 2021, no âmbito de empreitadas de reparação de caminhos e veredas
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRATCRelatório nº 05/2025-FSde 2025-07-10 Auditoria aos suplementos remuneratórios e outros abonos – Município das Lajes das Flores
SRATCRelatório VIC nº 08/2025de 2025-06-11 Marina da Vila – Indústria de Marinas e Recreio, E.M. - Conta de 2023
SRMTCRelatório ARF nº 07/2025de 2025-06-05 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras emergentes de procedimentos de contratação adotados pela Câmara Municipal de Santana, entre 2019 e 2021, no âmbito de empreitadas de reparação de caminhos e veredas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021