AUDITORIA AO PLANO DE SAÚDE LISBOA 65+ 2026.08.07 O Plano de Saúde Lisboa 65+, aprovado em 2022 com uma dotação de cerca de 4,8 milhões de euros, não teve o impacto pretendido, de acordo com o Relatório de Auditoria a este Plano do Município de Lisboa.
2ª SecçãoRelatório nº 08/2026de 2026-07-09 Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo
2ª SecçãoRelatório nº 07/2026de 2026-07-02 Auditoria ao Programa de Apoio Sustentado às Artes - Teatro (Criação)
SRMTCRelatório ARF nº 06/2026de 2026-07-09 Centro de Meios Aéreos (CMA) - Aeródromo do Heliporto da Cancela
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Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
