INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA JUNTA TRIBUNAL DE CONTAS E OCDE EM PROJETO PIONEIRO 2023.01.27 O Tribunal de Contas e OCDE, com o apoio da Comissão Europeia, lançam na próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro ...
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
2ª SecçãoRelatório ARF nº 13/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional
2ª SecçãoRelatório ARF nº 15/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Município de Fornos de Algodres
Decisão nº 074/2022 Contrato da empreitada para reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais do Concelho de São Vicente - 2022, entre o Município de São Vicente e a empresa AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 075/2022 Contrato da empreitada de Construção do Parque Desportivo da Cidade de Câmara de Lobos, entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa Classe Concreto Unipessoal, Lda.
Acórdão nº 26/20221ª Secção em Plenário Instituto de Informática, I.P., – Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira
2ª SecçãoRelatório ARF nº 13/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional
2ª SecçãoRelatório ARF nº 15/2022 Auditoria para apuramento de responsabilidade financeira – Município de Fornos de Algodres
Sentença nº 26/20223ª Secção Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE-DG) / Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)
Relatório OAC nº 05/20222ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2020 dos Municípios do Continente (OAC)
Relatório OAC nº 01/20221ª SecçãoRelatório OAC nº 04/20222ª Secção Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021 - 2.º Relatório
Relatório OAC nº 03/20222ª Secção Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
Relatório OAC nº 02/20222ª Secção Aplicação dos novos referenciais contabilísticos na área da Defesa Nacional
Relatório OAC nº 01/20222ª Secção Análise das Certificações Legais das Contas dos Municípios, Serviços Municipalizados e Intermunicipalizados (2019)
