AUDITORIA AOS ACORDOS OU PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A RAM E ASSOCIAÇÕES PRIVADAS NAS ÁREAS DO APOIO A IDOSOS E DA SAÚDE A implementação e coordenação da Rede de Cuidados Continuados Integrados na Madeira incumpriu a lei e revelou-se ineficaz, em contexto de informalidade e falta de controlo, com indiciada negligência grave e inexplicada dependência de uma associação
Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
2ª SecçãoRelatório nº 14/2025de 2025-12-18 Auditoria à idD - Portugal Defence, SA, período de 2020 a 2022
2ª SecçãoRelatório nº 12/2025de 2025-12-18 Auditoria ao Financiamento da Atividade Reguladora de Seguros e Fundos de Pensões
SRATCRelatório nº 15/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria à Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais - Fundos Europeus
SRATCRelatório nº 12/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria ao Financiamento do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
2ª SecçãoRelatório nº 14/2025de 2025-12-18 Auditoria à idD - Portugal Defence, SA, período de 2020 a 2022
2ª SecçãoRelatório nº 12/2025de 2025-12-18 Auditoria ao Financiamento da Atividade Reguladora de Seguros e Fundos de Pensões
SRATCRelatório nº 15/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria à Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais - Fundos Europeus
SRATCRelatório nº 12/2025-FSde 2025-12-30 Auditoria ao Financiamento do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021