PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPOU NO IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLO E POLÍTICAS PÚBLICAS 2025.06.02 Portugal tem feito um percurso positivo em termos de transição ambiental no caminho da sustentabilidade, mas ainda há muito caminho a percorrer para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas...
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório nº 03/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2023, pela SDVF - Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A. (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório VIC nº 05/2025de 2025-04-10 Santa Catarina– Indústria Conserveira S. A. (Conta de 2023)
1ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2025de 2025-05-20 Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. e Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
1ª SecçãoRelatório nº 01/2025-FSde 2025-05-20 Auditoria à Execução da Empreitada de “Áreas de Acolhimento Empresarial – Loteamento Industrial do Alto das Barrancas” – Município de Felgueiras
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRATCRelatório nº 02/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2022 e 2023, pela ASCIG - Associação Sócio Cultural da Ilha Graciosa (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório nº 03/2025-FS/SRATCde 2025-04-10 Auditoria à prestação de contas, relativas a 2023, pela SDVF - Sociedade de Desenvolvimento de Habitação Social de Vila Franca do Campo, S.A. (Apuramento de responsabilidade financeira)
SRATCRelatório VIC nº 05/2025de 2025-04-10 Santa Catarina– Indústria Conserveira S. A. (Conta de 2023)
1ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2025de 2025-05-20 Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. e Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência
1ª SecçãoRelatório nº 01/2025-FSde 2025-05-20 Auditoria à Execução da Empreitada de “Áreas de Acolhimento Empresarial – Loteamento Industrial do Alto das Barrancas” – Município de Felgueiras
2ª SecçãoRelatório nº 04/2025-FSde 2025-05-08 Acompanhamento da Execução da C20 – Escola Digital – PRR
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
