PARECER SOBRE A CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE 2024 2025.11.07 O Tribunal de Contas emitiu um juízo de conformidade global sobre a Conta da Região de Autónoma dos Açores de 2024, com reservas e ênfases.
SRATCRelatório nº 08/2025-FSde 2025-10-24 Auditoria aos sistemas de informação e de controlo da execução orçamental
2ª SecçãoRelatório nº 09/2025-FSde 2025-09-18 Seguimento de recomendações: Relatório n.º 17/2020 “Meta de 40% de diplomados com 30-34 anos em 2020"
2ª SecçãoRelatório VIC nº 15/2025de 2025-10-02 EMPDS – Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social do Concelho de Belmonte, E.M. – Exercício de 2023
Decisão da SRMTC nº 063/2025de 2025-07-24 Contrato aquisição de serviços celebrado entre a Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira e a Nova Expressão, Planeamento de Média e Publicidade, S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
SRATCRelatório nº 08/2025-FSde 2025-10-24 Auditoria aos sistemas de informação e de controlo da execução orçamental
2ª SecçãoRelatório nº 09/2025-FSde 2025-09-18 Seguimento de recomendações: Relatório n.º 17/2020 “Meta de 40% de diplomados com 30-34 anos em 2020"
2ª SecçãoRelatório VIC nº 15/2025de 2025-10-02 EMPDS – Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social do Concelho de Belmonte, E.M. – Exercício de 2023
SRMTCRelatório nº 08/2025-FSde 2025-06-26 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município do Funchal – 2020
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
