TRIBUNAL DE CONTAS AUDITA PROGRAMA DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL EM TEMPOS DE COVID 2021.05.06 O Tribunal de Contas examinou o cumprimento das condições de acesso das candidaturas apresentadas ao Programa Açoriano de Apoio aos Empresários em nome individual... (ler mais)
TRIBUNAL DE CONTAS PORTUGUÊS E INSTITUIÇÕES CONGÉNERES DA UNIÃO EUROPEIA AUDITAM CIBERSEGURANÇA 2021.04.28
2ª SecçãoRelatório nº 03/2021 Auditoria ao Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios – MODATEX
2ª SecçãoRelatório nº 04/2021 Auditoria ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)
Decisão nº 1153/2020 Processos 2036, 2121, 2229, 2331, 2408 e 2441/2020 – Municipalização da STCP e serviço público
Decisão nº 126/FP/2020 Contrato da empreitada do Centro integrado de gestão municipal autónoma – CIGMA, celebrado, em 19 de agosto de 2020, entre o Município do Funchal e empresa RIM, Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 55/FP/2020 Contrato da aquisição de serviços de locação de um meio aéreo (helicóptero ligeiro) para combate a incêndios florestais, celebrado, em 15 de maio de 2020, entre o Serviço Regional de Proteção Civil, I.P.-RAM (SRPC, IP-RAM), e a empresa Heliportugal – Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importações e Exportação, S.A.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2021 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira - Município de Monchique
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 01/2021 - 2ª S COVID-19 - Execução Orçamental, Dívida e Garantias a 30 de setembro de 2020
2ª SecçãoRelatório VIC nº 27/2020 Verificação Interna de Contas à União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho - Seia
2ª SecçãoRelatório VIC nº 01/2021 Verificação Interna de Contas à DENDROPHARMA - Investigação e Serviços de Intervenção Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda. - Exercício de 2018
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de VIla Nova de Gaia
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2020 - Deliberação de retificação Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de VIla Nova de Gaia
1ª SecçãoRelatório ARF nº 10/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - União de Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
2ª SecçãoRelatório ARF nº 09/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de Terras de Bouro
