Tribunal de Contas recebe visita da Auditora-Geral da Colômbia para aprofundar cooperação 2022.05.16 Delegação veio conhecer instituição, trocar experiências nas matérias do digital e aprofundar as possibilidades de cooperação em diversas áreas...
2ª SecçãoRelatório nº 06/2022 Auditoria a casos de risco identificados em denúncias ao Tribunal de Contas na área da contratação pública nas autarquias locais - Município de Montalegre
SRATCRelatório nº 01/2022-FS Obrigações de serviço público de transporte marítimo de passageiros e de viaturas na Região Autónoma dos Açores
SRATCRelatório ARF nº 2/2022 Recurso ao crédito pela Freguesia de Rosto do Cão (São Roque) (Apuramento de responsabilidade financeira)
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2022 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira – Município de Murça
SRMTCRelatório nº 03/2022-FS Auditoria de conformidade aos subsídios atribuídos às Instituições Particulares de Solidariedade Social pelo Instituto de Segurança Social da Madeira I.P. RAM
Decisão nº 005/2022 Contrato de aquisição de serviços de aluguer operacional de equipamentos de impressão e serviços de impressão e cópia para o Governo Regional da Madeira, entre a Direção Regional do Património, através da Secretaria Regional das Finanças, e a empresa Caldeira Costa & Companhia, Unipessoal, Lda.
Decisão nº 122/2021 Contrato da aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas equipamentos hoteleiros, sistemas AVAC, AQS e de tratamento de águas das piscinas nas infraestruturas sob tutela da SRE - Lote 1, entre a RAM, através da SRE, e a empresa OpenLine Facility Services, S.A.
Decisão nº 123/2021 Contrato da aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas equipamentos hoteleiros, sistemas AVAC, AQS e de tratamento de águas das piscinas nas infraestruturas sob tutela da SRE - Lote 2, entre a RAM, através da SRE, e a empresa OpenLine Facility Services, S.A.
Decisão Processo 780/2021. Fiscalização prévia de contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro singular
Decisão nº 046/2021 Contrato da empreitada para reorganização/adaptação, através da remodelação do edifício do IDR, IP-RAM, celebrado, em 5 de abril de 2021, entre o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM) e a Etermar – Engenharia e Construção, S.A.
2ª SecçãoRelatório nº 06/2022 Auditoria a casos de risco identificados em denúncias ao Tribunal de Contas na área da contratação pública nas autarquias locais - Município de Montalegre
SRATCRelatório nº 01/2022-FS Obrigações de serviço público de transporte marítimo de passageiros e de viaturas na Região Autónoma dos Açores
SRATCRelatório ARF nº 2/2022 Recurso ao crédito pela Freguesia de Rosto do Cão (São Roque) (Apuramento de responsabilidade financeira)
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2022 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira – Município de Murça
SRATCRelatório VIC nº 01/2022 Empresa de Transportes Coletivos da Ilha Graciosa, Lda. - Exercício de 2020
Relatório OAC nº 02/20222ª Secção Aplicação dos novos referenciais contabilísticos na área da Defesa Nacional
Relatório OAC nº 01/20222ª Secção Análise das Certificações Legais das Contas dos Municípios, Serviços Municipalizados e Intermunicipalizados (2019)
