COOPERAÇÃO COM MOÇAMBIQUE 2024.07.25 Tribunal está a participar num seminário internacional, no contexto da proposta de autonomização do Tribunal de Contas em Moçambique do Tribunal Administrativo...
AUDITORIA AO SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO: A RESPOSTA SOCIAL CRECHE 2024.07.22
2ª SecçãoRelatório nº 04/2024 Auditoria ao Sistema de Gestão e Controlo dos Acordos de Cooperação: A Resposta Social Creche
SRMTCRelatório nº 06/2024-FC Auditoria à Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 1.ª fase
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-05-28Processo de Fiscalização Prévia nº 409/2024 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT) - Contrato de gestão do complexo hospitalar do Hospital de Lisboa Oriental
2ª SecçãoRelatório nº 04/2024 Auditoria ao Sistema de Gestão e Controlo dos Acordos de Cooperação: A Resposta Social Creche
SRMTCRelatório nº 06/2024-FC Auditoria à Construção do Hospital Central e Universitário da Madeira – 1.ª fase
Acórdão nº 16/2024 − 3ª Sde 2024-04-24 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
