TRIBUNAL PARTICIPOU NO FÓRUM GLOBAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA OCDE 2025.07.09 A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, e o Juiz Conselheiro Paulo Nogueira da Costa participaram no Fórum Global de Contratação Pública da OCDE...
SRMTCRelatório ARF nº 07/2025de 2025-06-05 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras emergentes de procedimentos de contratação adotados pela Câmara Municipal de Santana, entre 2019 e 2021, no âmbito de empreitadas de reparação de caminhos e veredas
Decisão da 1ª S/SDVde 2025-01-16Processo de Fiscalização Prévia nº 3256/2024 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
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SRMTCRelatório nº 06/2025-FSde 2025-06-05 Auditoria às políticas autárquicas na área do apoio à educação – Município do Funchal – 2020
1ª SecçãoRelatório ARF nº 02/2025de 2025-05-27 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de minutas de contratos, contratos e modificações objetivas a contratos celebrados pela TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
