AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO À LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR DE 2019 2023.03.23 O Tribunal de Contas divulga hoje o Relatório de Auditoria de acompanhamento à Lei de Programação Militar (LPM) de 2019, que analisou a execução orçamental, financeira e material ...
2ª SecçãoRelatório nº 02/2023 Auditoria de acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar de 2019
Decisão nº 074/2022 Contrato da empreitada para reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais do Concelho de São Vicente - 2022, entre o Município de São Vicente e a empresa AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 075/2022 Contrato da empreitada de Construção do Parque Desportivo da Cidade de Câmara de Lobos, entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa Classe Concreto Unipessoal, Lda.
2ª SecçãoRelatório nº 02/2023 Auditoria de acompanhamento da execução da Lei de Programação Militar de 2019
2ª SecçãoRelatório nº 01/2023 Auditoria financeira ao Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. - Exercício de 2020 -
2ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – Município de Pinhel
SRMTCRelatório VIC nº 01/2023 Verificação Interna à Conta de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - 2020
Sentença nº 26/20223ª Secção Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE-DG) / Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)
Relatório OAC nº 05/20222ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2020 dos Municípios do Continente (OAC)
Relatório OAC nº 01/20221ª SecçãoRelatório OAC nº 04/20222ª Secção Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021 - 2.º Relatório
Relatório OAC nº 03/20222ª Secção Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
Relatório OAC nº 02/20222ª Secção Aplicação dos novos referenciais contabilísticos na área da Defesa Nacional
Relatório OAC nº 01/20222ª Secção Análise das Certificações Legais das Contas dos Municípios, Serviços Municipalizados e Intermunicipalizados (2019)
