COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE CONTAS DE TIMOR-LESTE 2024.08.13 Tribunal está a colaborar com o Instituto Camões no projeto “Parceria para melhoria da prestação de serviços através de Supervisão e Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste...
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-03-21 Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha
SRATCRelatório nº 05/2024-FSde 2024-07-31 Auditoria à monitorização da qualidade do ar na Região Autónoma dos Açores
2ª SecçãoRelatório VIC nº 08/2024de 2024-06-27 TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Exercício de 2019
2ª SecçãoRelatório VIC nº 10/2024de 2024-07-15 EPF - Ensino Profissional de Felgueiras, E. M., Unipessoal, Lda – Exercício de 2018
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-05-28Processo de Fiscalização Prévia nº 409/2024 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT) - Contrato de gestão do complexo hospitalar do Hospital de Lisboa Oriental
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-03-21 Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha
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Acórdão nº 16/2024 − 3ª Sde 2024-04-24 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT)
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
