PRESTAÇÃO DE CONTAS EM 2020 - PROGRESSOS, FRAGILIDADES E DESAFIOS 2021.02.24 O Tribunal de Contas recebeu 2123 contas da Administração Central, Segurança Social e Setor Empresarial relativas a 2019, sublinhando que mais de 60% foram apresentadas... (ler mais)
REGIME JURÍDICO DOS SUPLEMENTOS REMUNERATÓRIOS NAS IES, COM 30 ANOS, POTENCIA DESCONFORMIDADES E CARECE DE REVISÃO 2021.02.11 O regime jurídico relativo aos Suplementos Remuneratórios nas Instituições de Ensino Superior (IES)...
LAY-OFF “SIMPLIFICADO” APOIOU MAIS DE 820 MIL TRABALHADORES ATÉ 30 DE JUNHO. FALTA INFORMAÇÃO PARA AVALIAR MEDIDA 2021.02.09 O lay-off “simplificado”, adotado para responder à pandemia da COVID-19, teve uma adesão...
2ª SecçãoRelatório nº 02/2021 Suplementos Remuneratórios nas Instituições de Ensino Superior - O respetivo regime jurídico, com 30 anos, potencia desconformidades e carece de revisão
2ª SecçãoRelatório VIC nº 27/2020 Verificação Interna de Contas à União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho - Seia
2ª SecçãoRelatório nº 01/2021 Auditoria de conformidade ao processo de transição para o SNC-AP a 01.01.2018 - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Decisão nº 1153/2020 Processos 2036, 2121, 2229, 2331, 2408 e 2441/2020 – Municipalização da STCP e serviço público
Decisão nº 126/FP/2020 Contrato da empreitada do Centro integrado de gestão municipal autónoma – CIGMA, celebrado, em 19 de agosto de 2020, entre o Município do Funchal e empresa RIM, Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 55/FP/2020 Contrato da aquisição de serviços de locação de um meio aéreo (helicóptero ligeiro) para combate a incêndios florestais, celebrado, em 15 de maio de 2020, entre o Serviço Regional de Proteção Civil, I.P.-RAM (SRPC, IP-RAM), e a empresa Heliportugal – Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importações e Exportação, S.A.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 27/2020 Verificação Interna de Contas à União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho - Seia
2ª SecçãoRelatório VIC nº 01/2021 Verificação Interna de Contas à DENDROPHARMA - Investigação e Serviços de Intervenção Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda. - Exercício de 2018
2ª SecçãoRelatório VIC nº 25/2020 Verificação Interna de Contas ao Município de Reguengos de Monsaraz - Gerência de 2016
2ª SecçãoRelatório VIC nº 23/2020 Verificação Interna de Contas ao Município de Montalegre - Gerência de 2016
2ª SecçãoRelatório VIC nº 24/2020 Verificação Interna de Contas à Freguesia de Cête – Paredes – Gerências de 2013 e 2014
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de VIla Nova de Gaia
1ª SecçãoRelatório ARF nº 10/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - União de Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
2ª SecçãoRelatório ARF nº 09/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de Terras de Bouro
