BOLETIM TRIMESTRAL DE VERIFICAÇÃO DE CONTAS DO 4.º TRIMESTRE DE 2021 2022.01.18 O Tribunal de Contas publica hoje o Boletim Trimestral de Verificação de Contas, relativo ao 4.º trimestre de 2021 e ao acumulado do ano... ver mais
CONTRATAÇÃO PÚBLICA – CADERNO DE ENCARGOS: MANIFESTA SIMPLICIDADE DAS PRESTAÇÕES OU DOS TRABALHOS 2022.01.12
SRATCRelatório nº 12/2021-FS Apoios financeiros públicos à Associação de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores (ARRISCA)
SRATCRelatório nº 11/2021-FS/SRATC Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira - Relações contratuais entre o Município de São Roque do Pico e a Associação Cultural de São Roque do Pico
Relatório OAC-PG nº 01/2021 Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Decisão Processo 780/2021. Fiscalização prévia de contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro singular
Decisão nº 1153/2020 Processos 2036, 2121, 2229, 2331, 2408 e 2441/2020 – Municipalização da STCP e serviço público
SRATCRelatório nº 11/2021-FS/SRATC Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira - Relações contratuais entre o Município de São Roque do Pico e a Associação Cultural de São Roque do Pico
SRMTCRelatório ARF nº 09/2021 Auditoria de apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito da aquisição, pelo Município do Funchal, de cartões de acesso às zonas balneares geridas pela Frente MarFunchal, E.M.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 15/2021 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira - Município de Marco de Canaveses
SRATCRelatório ARF nº 10/2021 Auditoria de Apuramento de responsabilidade financeira - Falta de prestação de contas, relativas a 2018 e 2019, pela Freguesia do Mosteiro
2ª SecçãoRelatório VIC nº 16/2021 Verificação Interna de Contas à Freguesia de Quarteira - Gerências de 2011 a 2013
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2021 Apuramento de Responsabilidade Financeira Sancionatória no âmbito de adicionais ao contrato de concessão de serviços aéreos regulares na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, outorgado pelo Estado Português, através do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações (Processos de Fiscalização Prévia n.ºs 3450 e 3646/2019)
