TRIBUNAL CONSIDERA O PROCESSO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 EFICAZ E ARTICULADO ENTRE OS VÁRIOS SETORES 2023.09.29 O processo de vacinação contra a COVID-19 em Portugal foi eficaz e contou com a articulação de múltiplas entidades, alcançando taxas superiores à média europeia e um esquema de...
2ª SecçãoRelatório nº 11/2023 Auditoria ao cumprimento dos deveres previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 95/2015, nas Campanhas de Publicidade Institucional do Estado
2ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – Junta de Freguesia de Britelo – Ponte da Barca
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – União de Freguesias de Areias de Vilar e Encourados - Barcelos
2ª SecçãoRelatório VIC nº 16/2023 Município do Barreiro e Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro – Gerência de 2018
Decisão nº 035/2023 Contrato de fornecimento de contadores inteligentes e concentradores de dados PLC, celebrado entre a EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e a empresa Kaifa Technology Netherlands B.V.
2ª SecçãoRelatório nº 11/2023 Auditoria ao cumprimento dos deveres previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 95/2015, nas Campanhas de Publicidade Institucional do Estado
2ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – Junta de Freguesia de Britelo – Ponte da Barca
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2023 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras – União de Freguesias de Areias de Vilar e Encourados - Barcelos
2ª SecçãoRelatório VIC nº 16/2023 Município do Barreiro e Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro – Gerência de 2018
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
Exame Panorâmico Entidades que integram os subsectores da Administração Central e da Segurança Social e resultados da respetiva revisão legal de contas - Contas 2021
Relatório OAC nº 01/20232ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2021 dos Municípios do Continente (OAC)
Relatório OAC nº 05/20222ª Secção Impacto da pandemia COVID-19 nas contas de 2020 dos Municípios do Continente (OAC)
Relatório OAC nº 01/20221ª SecçãoRelatório OAC nº 04/20222ª Secção Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021 - 2.º Relatório
Relatório OAC nº 03/2022 Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia
