RELATÓRIO-SÍNTESE DOS QUATRO ANOS DA PRESIDÊNCIA DE JOSÉ TAVARES NO TRIBUNAL DE CONTAS 2024.10.07 Mandato constitucional de quatro anos (2020-2024) termina hoje...
TRIBUNAL DE CONTAS CONTINUA A ALERTAR PARA RISCOS ASSOCIADOS ÀS MEDIDAS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2024.10.07
Relatório OAC nº 1/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei nº 30/2021
2ª SecçãoRelatório nº 08/2024de 2024-09-19 Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com Financiamento PRR (2023)
SRMTCRelatorio VIC nº 08/2024de 2024-09-13 Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
SRATCRelatório nº 06/2024-FSde 2024-09-19 Subvenções a privados no âmbito do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
2ª SecçãoRelatório nº 08/2024de 2024-09-19 Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com Financiamento PRR (2023)
SRMTCRelatorio VIC nº 08/2024de 2024-09-13 Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
SRATCRelatório nº 06/2024-FSde 2024-09-19 Subvenções a privados no âmbito do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-03-21 Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha
Relatório OAC nº 1/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei nº 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
