TRIBUNAL DE CONTAS PRESENTE NA REUNIÃO ANUAL DO COMITÉ DE CONTACTO DA UE 2024.10.22 Encontro foi também aproveitado para contactos bilaterais sobre temas em progresso, tais como auditorias coordenadas em que o Tribunal está envolvido
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
2ª SecçãoRelatório nº 08/2024de 2024-09-19 Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com Financiamento PRR (2023)
SRMTCRelatorio VIC nº 08/2024de 2024-09-13 Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
SRATCRelatório nº 06/2024-FSde 2024-09-19 Subvenções a privados no âmbito do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
2ª SecçãoRelatório nº 08/2024de 2024-09-19 Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com Financiamento PRR (2023)
SRMTCRelatorio VIC nº 08/2024de 2024-09-13 Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
SRATCRelatório nº 06/2024-FSde 2024-09-19 Subvenções a privados no âmbito do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-03-21 Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas