HOSPITAIS EM PPP ESTÃO COMPLETAMENTE INTEGRADOS NO SNS E GERAM POUPANÇAS PARA O ESTADO 2021.05.14 O Tribunal de Contas concluiu que os hospitais em Parcerias Público-Privadas (PPP) de Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e Loures estão plenamente integrados no... (ler mais)
TRIBUNAL DE CONTAS OUVIDO HOJE ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SOBRE RELATÓRIO DE AUDITORIA AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DO NOVO BANCO 2021.05.12
TRIBUNAL DE CONTAS AUDITA PROGRAMA DE APOIO AOS EMPRESÁRIOS EM NOME INDIVIDUAL EM TEMPOS DE COVID 2021.05.06
2ª SecçãoRelatório nº 03/2021 Auditoria ao Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios – MODATEX
2ª SecçãoRelatório nº 04/2021 Auditoria ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR)
Decisão nº 1153/2020 Processos 2036, 2121, 2229, 2331, 2408 e 2441/2020 – Municipalização da STCP e serviço público
Decisão nº 126/FP/2020 Contrato da empreitada do Centro integrado de gestão municipal autónoma – CIGMA, celebrado, em 19 de agosto de 2020, entre o Município do Funchal e empresa RIM, Engenharia e Construções, S.A.
Decisão nº 55/FP/2020 Contrato da aquisição de serviços de locação de um meio aéreo (helicóptero ligeiro) para combate a incêndios florestais, celebrado, em 15 de maio de 2020, entre o Serviço Regional de Proteção Civil, I.P.-RAM (SRPC, IP-RAM), e a empresa Heliportugal – Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações, Importações e Exportação, S.A.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2021 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira - Município de Monchique
Relatório de Acompanhamento de Execução Orçamental nº 01/2021 - 2ª S COVID-19 - Execução Orçamental, Dívida e Garantias a 30 de setembro de 2020
2ª SecçãoRelatório VIC nº 27/2020 Verificação Interna de Contas à União de Freguesias de Santa Marinha e São Martinho - Seia
2ª SecçãoRelatório VIC nº 01/2021 Verificação Interna de Contas à DENDROPHARMA - Investigação e Serviços de Intervenção Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda. - Exercício de 2018
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de VIla Nova de Gaia
2ª SecçãoRelatório ARF nº 11/2020 - Deliberação de retificação Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de VIla Nova de Gaia
1ª SecçãoRelatório ARF nº 10/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - União de Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa
2ª SecçãoRelatório ARF nº 09/2020 Apuramento de responsabilidades financeiras - Município de Terras de Bouro
