No âmbito dos seus poderes de auto-regulação e a fim de reforçar o seu sistema de controlo ético, o Tribunal de Contas e os seus Serviços de Apoio dispõem de estruturas de acompanhamento e dinamização para uma efetiva implementação das disposições constantes do Regulamento do Tribunal e dos Códigos de Conduta:
A Comissão de Acompanhamento do Código de Conduta dos Juízes Conselheiros - ComACC
A Comissão de Ética dos Serviços de Apoio - CEsaT, que integra o Provedor de Ética
Para quaisquer assuntos e contactos relacionados com as responsabilidades da ComACC poderá dirigir mensagem à Comissão através de
ComACC@tcontas.pt.
Para quaisquer assuntos e contactos relacionados com as responsabilidades da CEsaT poderá dirigir mensagem à Comissão através de
CEsaT@tcontas.pt.
Para contactar o Provedor de Ética pode dirigir mensagem a
provedoretica@tcontas.pt.
ComACC
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