Português-Ética-Acompanhamento dos Códigos de Conduta

Acompanhamento dos Códigos de Conduta

​No âmbito dos seus poderes de auto-regulação e a fim de reforçar o seu sistema de controlo ético, o Tribunal de Contas e os seus Serviços de Apoio dispõem de estruturas de acompanhamento e dinamização para uma efetiva implementação das disposições constantes do Regulamento do Tribunal e dos Códigos de Conduta:

  • A Comissão de Acompanhamento do Código de Conduta dos Juízes Conselheiros - ComACC
  • O Grupo de Trabalho para a Ética e Deontologia no Tribunal de Contas

Para quaisquer assuntos e contactos relacionados com as responsabilidades da ComACC poderá dirigir mensagem à Comissão através de ComACC@tcontas.pt.