FILIPA URBANO CALVÃO: “TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO ESSENCIAIS AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO” 2026.05.27 Presidente do Tribunal de Contas interveio na abertura do X Congresso Internacional de Controlo e Políticas Públicas, que decorreu entre os dias 18 e 22 de maio, em Belo Horizonte, no Brasil.
“PROPOSTA DE LEI AFETA PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DO MANDATO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS” 2026.05.14 O alerta é da Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão que apresentou o parecer da...
Relatórios de Verificação Interna de Contas: Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural e Freguesia de Ponta Garça - 2024
Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
Decisão sobre o recurso do INEM à recusa de visto do contrato de ajuste direto dos helicópteros de emergência médica
Auditorias ao Financiamento do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; Auditoria aos Suplementos Remuneratórios e outros abonos - Município da Calheta; Auditoria à Prestação de Contas pela Associação Regional de Turismo (Açores)