Juíza Conselheira
Cristina Flora

Curriculum Vitae

Habilitações Académicas

• Doutorada em Direito Fiscal, no sub-ramo de direito europeu, pela Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2021;
• Pós-graduada em Direito Europeu, pelo Instituto de Direito Europeu, Universidade de Lisboa, 2011;
• Mestre em Direito, na área de ciências jurídico-económicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 2001;
• Pós-Graduada em Gestão, pela Faculdade de Direito do Porto, Universidade Católica Portuguesa, 1997;
• Programa Erasmus, em 1994, pela Faculté des Affaires Intenationales, Universidade do Havre (França);
• Licenciatura em Direito, em 1995, pela Faculdade de Direito do Porto, da Universidade Católica Portuguesa.

Estágios e formações em órgãos de jurisdição internacionais

• Estágio no Tribunal Superior de Justicia de Madrid, 2018;   
• Formação no Tribunal de Justiça da União Europeia, 2011;    
• Formação no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, 2011;    
• Estágio no Tribunal Administratif de Clermont-Ferrand, França, 2011.
   

Outras formações

• Curso Breve Autarquias Locais e Tribunal de Contas (II edição), Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), 2021;
• 1.º Curso de Formação específico para o exercício de funções de presidente nos tribunais administrativos e fiscais, 2019;
• “A Jurisdição Administrativa e Fiscal – a sua autonomia e funcionamento” Faculdade de Direito de Coimbra, 2012;   
• “Direitos Humanos e Direito Fiscal”, Professor Doutora Samantha Besson (Universidade de Friburgo), Dr. Rui Camacho Palma (MA Universidade de Londres) IDEFF, FDL, 2011;    
• “O Direito Administrativo Português sob a influência do direito Internacional do Direito Europeu e dos Direitos Fundamentais”, 2011;    
• The Greit Lisbon Summer Course on European Tax Law, 2010;
• “Direito e Contencioso Aduaneiro, Centro de Estudos Judiciários, 2010;
• Ciclo de Conferências de Direito Tributário, Ordem dos Advogados, Tribunal Tributário de Lisboa, 2010;
• “A Relação entre as Convenções sobre Dupla Tributação e as Normas Anti-Abuso Domésticas”, Professor Doutor Michael Stef Van Weeghel (Universidade de Amesterdão), IDEFF, FDL, 2010;
• “A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça em Tributação Directa: Tendências, Tensões e Contradições”, Professor Doutor Michael Lang (WU de Viena), IDEFF, FDL, 2010;
• “O regime do apoio judiciário, custas processuais e seu Regulamento”, Centro de Estudos Judiciários, 2009;
• Curso de formador com certificado de aptidão profissional ministrado pelo Instituto de emprego e formação profissional, 1998;
• Curso de Fundamentos de Gestão, Associação Comercial e Industrial do Concelho da Maia, 1992.
  

Experiência Profissional em funções de Docência

• Docente de Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Fiscal Europeu, e Direito Aduaneiro, e oradora, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em regime de acumulação de funções, 2016/2022;
• Docente de Processo Tributário na Pós-Graduação em Fiscalidade do IDEFF, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, desde 2014/2022;
• Docente de Processo Tributário na Pós-Graduação de Contencioso Administrativo e Tributário do IDEFF, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, desde 2017/2022;
• Docente em cursos de formação na Ordem dos Contabilistas Certificados, 2016.
  

Experiência Profissional na Magistratura

• Juíza Desembargadora, Tribunal Central Administrativo Sul, Secção do Contencioso Tributário, 2015/2022;
• Juíza Desembargadora, Tribunal Central Administrativo Norte, Secção do Contencioso Tributário, 2014;
• Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa, Equipa Extraordinária de Juízes para resolução de processos com valor superior um milhão de Euros e de elevada complexidade, criada pela Lei 59/2011, de 28 de dezembro de 2011, 2012/2014;
• Juíza de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, em regime de acumulação de funções, 2011;
• Juíza de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa, 2008/2010;
• Juíza de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, em regime de acumulação de funções, 2007;
• Juíza de Direito, Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, 2004/2007;
• Júri em diversas provas orais e escritas, nas diversas fases de vários concursos de ingresso no Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos, desde o I Curso de Formação de
• Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, 2009/2022;   
• Juíza Formadora nos Tribunais Administrativos e Fiscais, I e II do Concurso normal para juiz dos Tribunais Administrativos e Fiscais, 2009/2013;
• Membro da Comissão Científica de Preparação de ações de Formação “Temas de Direito Tributário”, no Centro de Estudos Judiciários, 2016/2022.
  

Experiência em atividades associativas

• Investigadora Associada no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, 2021/2022;
• Diretora Financeira da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP), 2009/2013;
• Participação no grupo de Trabalho da Associação Sindical dos Juízes Portugueses que culminou com a publicação do “Compromisso Ético dos Juízes Portugueses”, 2008.
  

Experiência Profissional anterior ao Ingresso na Magistratura

• Advogada na área do direito fiscal, na sociedade de advogados “A. M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados”, 1999/2001;
• Auditora e Consultora fiscal na “KPMG Portugal, S.A.”, 1997/1998;
• Advogada estagiária no Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, 1995-1997;
• Estágio na Fundação da Juventude, no âmbito do Programa de Estágios de Jovens Estudantes nas Empresas (PEAJ), na área de projetos com as autarquias locais, 1994.
  

Oradora em Congressos, seminários, conferências e ações de formação

• Seminário de Mestrado e Doutoramento em Direito Fiscal, oradora convidada para o tema “Processo de Decisão nos Recursos Jurisdicionais”, 2021;
• Centro de Estudos Judiciários, “Jurisprudência recente em matéria tributária dos TCAS”, Temas de Direito Tributário, 2022;
• Centro de Estudos Judiciários, “O Novo Regime dos Recursos Jurisdicionais – “As novidades do novo regime e alguns aspetos práticos”, 2021;
• Centro de Estudos Judiciários, “A valoração e motivação da prova em processo tributário”, 2017;
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, “A Justiça Administrativa e Tributária em debate: problemas e desafios", 2017;
• Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Workshop em Direito Fiscal, “O Juiz e a Jurisprudência Tributária na sua relação com os princípios como fundamento da decisão”, 2016;
• Ordem dos Contabilistas Certificados, Ciclo de Ações de Formação Introdução ao Processo tributário, “A petição inicial”, 2016;
• Centro de Estudos Judiciários, “Recursos jurisdicionais no processo de recurso de contra-ordenação tributária”, 2016;
• Centro de Estudos Judiciários, “A Tutela Cautelar no Contencioso da União Europeia”, 2015;
• Centro de Estudos Judiciários, “Contencioso Tributário: Articulação com a LGT, o CPPT e o CPC”, “O regime dos recursos jurisdicionais nos processos tributários”, 2014;
• I Congresso Internacional de Fiscalidade Internacional: “A Aplicação da jurisprudência, do Tribunal de Justiça da União Europeia”, 2014;
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conferência “O Novo Regime da Arbitragem Fiscal” – Os recursos da decisão arbitral, 2010;
• Colóquio na Faculdade de Direito da Universidade Católica, organizado pela Associação do Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal, “O Direito Fiscal Português em Contexto de
• Globalização - A Jurisdição tributária e os desafios do direito internacional e europeu – O direito Fiscal e a tributação do rendimento”, 2011;
• Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Colóquio “A Reforma do Contencioso Administrativo - um ano de vigência - A Nova Justiça Administrativa”, 2005.
  

Obras e Artigos publicados

• Livro “Recursos no Contencioso Tributário”, Cristina Flora e Margarida Reis, Lisboa, Quid Juris, 2015.
• E-book do Centro de Estudos Judiciários, “A prova no processo tributário”, 2018;
• E-book do Centro de Estudos Judiciários, “Recursos Jurisdicionais no Processo de Contra-Ordenações Tributárias, 2017;
• E-book do Centro de Estudos Judiciários, “A Tutela Cautelar no Contencioso da União Europeia”, 2016;
• Revista do Centro de Estudos Judiciários, Revista n.º 2, 2.º Semestre de 2016, “A prova no processo tributário”, 2016;
• E-book do Centro de Estudos Judiciários “O princípio da tutela jurisdicional efetiva e a tutela urgente no processo de execução fiscal”, 2016;
• E-book do Centro de Estudos Judiciários, “O regime dos recursos jurisdicionais nos processos tributários”, 2015;
• “A Tutela Jurisdicional do Contribuinte no Âmbito Do Direito Europeu” Revista da Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal (AMJAFP), 2012;
• “O Controlo Jurisdicional da Decisão Arbitral – Uma Perspectiva Global”, Revista De Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 4, p. 37-44, 2012, Coimbra, Almedina;
• “A Adopção De Medidas Cautelares A Favor Dos Contribuintes Pelos Tribunais Fiscais Nacionais No Âmbito Do Direito Europeu”, Revista Julgar, n.º 15, 2011, Coimbra, Coimbra Editora;
• “Poderes do Tribunal: Outros Intervenientes, “Nova Justiça Administrativa”, Centro de Estudos Judiciários, Coimbra Editora, 2006, p.149 a 159.