Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Juiz Conselheiro José Manuel Gonçalves Santos Quellhas

Juiz Conselheiro
José Manuel Gonçalves Santos Quelhas

Curriculum Vitae

Colocação Atual

​Colocado na 2ª Secção do Tribunal de Contas, Área de Responsabilidade VII - Funções Económicas.

 

 

 

 

Habilitações Académicas

  • Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1989);
  • Mestre em Direito, na área de especialização em Ciências Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994);
  • Doutor em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Económicas; pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010).

 

Experiência Profissional

  • Nomeado Juiz Conselheiro além do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2017, conforme Despacho n.º 9519/2017 do Senhor Presidente do Tribunal de Contas, publicado no Diário da República n.º 208/2017, Série II, de 27-10-2017, na sequência de concurso curricular para recrutamento de Juízes Conselheiros;
  • Colocado na 1.ª Secção do Tribunal de Contas, por deliberação do Plenário Geral de 2 de Novembro de 2017;
  • Atividade Docente
  • Júris de provas académicas
  • Outras actividades ligadas à docência
    • Desde 1996, secretário de redacção da revista Temas de Integração, publicada pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra e editada pela Livraria Almedina;
    • Desde 2000, membro da redacção do Boletim de Ciências Económicas, editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e distribuído pela Coimbra Editora;
    • Desde 2008, membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, publicada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) e editada pela Livraria Almedina;
    • Desde 2013, membro do Conselho Editorial da Revista ESMAT, editada pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Palmas, Tocantins, Brasil;
    • Desde 2014, membro do Conselho Académico do IPEJA – Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados, com sede em Brasília, Brasil;
    • Desde 2014, membro do Conselho de Redacção da Revista online Banca, Bolsa e Seguros, publicada pelo BBS – Instituto de Direito Bancário da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Gestão Universitária
    • Entre 15 de Fevereiro de 2007 e 19 de Setembro de 2008, vogal do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a presidência do Senhor Doutor José Francisco de Faria Costa;
    • Entre 1 de Setembro de 2009 e 12 de Setembro de 2011, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção do Senhor Doutor António dos Santos Justo;
    • Entre 13 de Setembro de 2011 e 23 de Julho de 2013, subdirector da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sob a direcção da Senhora Doutora Anabela Miranda Rodrigues.
  • Conselho Científico
    • Entre 2 de Junho de 2011 e 4 de Junho de 2013, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1.º mandato);
    • Entre 4 de Junho de 2013 e 25 de Junho de 2015, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2.º mandato);
    • Entre 25 de Junho de 2015 e 20 de Junho de 2017, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (3.º mandato);
    • Entre 20 de Junho de 2017 e 31 de Outubro, membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (4.º mandato).
  • Centros / Associações / Institutos
    • Entre 1996 e 2003, vogal do Conselho Fiscal da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;
    • Desde 2003 até 31 de Outubro de 2017, vogal da Direcção da AEEC – Associação de Estudos Europeus de Coimbra;
    • Desde 29 de Outubro de 2010 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas – Ius Gentium Conimbrigae;
    • Desde 2011 até 31 de Outubro de 2017, vice-presidente do Conselho Fiscal do Centro de Estudos Ibéricos, por indicação do Reitor da Universidade de Coimbra;
    • Entre 30 de Junho de 2011 e 19 de Junho de 2014, membro do Conselho Fiscal do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;
    • Desde 19 de Junho de 2014 até 31 de Outubro de 2017, membro da Direcção do BBS – Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros;
    • Desde 10 de Outubro de 2015 até 31 de Outubro de 2017, presidente do Conselho Fiscal da Associação de Direito e Economia Europeia (ADEE).

  

Bibliografia

  • Monografias
    • Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»), Separata do Boletim de Ciências Económicas, 1996, Coimbra, distribuição da Livraria Almedina, 1996, 210 p., ISBN: 9780048876911.
    • Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática, Almedina, Coimbra, 2012, ISBN: 9789724046228.
  • Colectâneas
    • Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia, em co-organização com Maria Matilde Lavouras e Hugo Duarte Fonseca, Almedina, Coimbra, 2006.
  • Artigos
    • “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XXXIX, Coimbra, 1996, pp. 121-210.
    • “Sobre a evolução recente do sistema financeiro (Novos «produtos financeiros»)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume XL, Coimbra, 1997, pp. 215-328.
    • “A Agenda 2000 e o sistema de financiamento da União Europeia”, em Temas de Integração, 3.º Volume, 1.º Semestre de 1998, Número 5, Coimbra, pp. 53-109.
    • “Da improficiência dos modelos de avaliação de activos – riscos emergentes ou incerteza sistemática?”, em co-autoria com Ana Paula Quelhas, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIII, Coimbra, 2010, pp. 1-38.
    • “Sobre a criação do Comité Europeu de Risco Sistémico”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Aníbal Almeida, organização de António José Avelãs Nunes, Luís Pedro Cunha e Maria Inês de Oliveira Martins, Studia Iuridica, n.º 107, Ad Honorem – 7, Coimbra Editora, Coimbra, 2012, pp. 877-899.
    • “Dos Objectivos da União Bancária”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LV, Coimbra, 2012, pp. 235-298.
    • “Quem é que a austeridade cura? Quem é que a austeridade mata? – Releitura dos memoranda entre a troika e os PIGS”, em A austeridade cura? A austeridade mata?, coordenação de Eduardo Paz Ferreira, Lisboa Law Scholl Editions, AAFDL, Lisboa, 2013, pp. 845-868.
    • “Nótulas sobre a reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVI, Coimbra, 2013, pp. 473-549.
    • “Especificidades e vicissitudes do mecanismo de resolução bancária em Portugal: do Memorando de Entendimento de 2011 à Directiva 2014/59/UE e ao Regulamento (UE) n.º 806/2014”, em Volume de Homenagem ao Professor Doutor António José Avelãs Nunes, organização de Luís Pedro Cunha, José Manuel Quelhas e Teresa Almeida, Boletim de Ciências Económicas, Volume LVII, Tomo III, Coimbra, 2014, pp. 2765-2818.
    • “High-frequency trading (HFT)”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LVIII, Coimbra, 2015, pp. 369-399.
    • “Do impasse no Sistema Europeu de Seguro de Depósitos”, em Boletim de Ciências Económicas, Volume LIX, Coimbra, 2016, pp. 393-432.
  • Anotações: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7
  • Recensões: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/7
  • Intervenções em conferências e seminários: cf. https://apps.uc.pt/mypage/faculty/jquelhas/pt/8