O Tribunal de Contas vai celebrar o Dia da Integridade no próximo dia 23, com a realização de uma conferência que irá contar com a participação do ex-Procurador Geral da República, José da Cunha Rodrigues.
A intervenção do antigo juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) irá centrar-se na “integridade no exercício de funções públicas".
A sessão de abertura estará a cargo do Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, que irá debruçar-se sobre a importância da integridade na atividade do Tribunal.
O trabalho da OCDE neste domínio e a sua relevância para os Tribunais de Contas e as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) são outros dos temas que estarão em debate neste evento.
A subdiretora-geral do Tribunal de Contas, Conceição Ventura e o Prof. Doutor Paulo Nogueira da Costa, encerrarão a conferência com uma intervenção sobre a implementação das recomendações da OCDE sobre esta matéria no setor público.
Esta será a quarta edição do Dia da Integridade, iniciativa lançada em 2021 na sequência da aprovação do Código de Conduta dos Serviços de Apoio do Tribunal, com o objetivo de assinalar os princípios e valores éticos que nos devem nortear todos os dias.