O Tribunal de Contas concluiu que o processo de vacinação contra a COVID-19 em Portugal foi eficaz e contou com a articulação de múltiplas entidades, alcançando taxas superiores à média europeia e um esquema de vacinação inicial completo de 92,4% da população até 31 de março de 2022.
O relatório de auditoria à vacinação contra a COVID-19, hoje divulgado, lembra que a “Task Force para a elaboração do Plano de Vacinação Contra a COVID-19 em Portugal” dirigiu inicialmente o processo, para a vacinação em massa, num contexto complexo que envolveu múltiplas entidades, sucedendo-se a estrutura mais simplificada do Núcleo Coordenador de Apoio ao Ministério da Saúde, numa fase já de reforço de vacinação e administração simultânea com a vacina contra a gripe.
O exame do Tribunal mostra que a adesão ao procedimento europeu centralizado de aquisição de vacinas foi determinante para assegurar o acesso a vacinas eficazes e seguras, em quantidades suficientes e a preços acessíveis, no mais curto espaço de tempo.
Por sua vez, o sistema logístico de armazenamento e distribuição de vacinas conseguiu garantir a distribuição tempestiva e proporcional. Não obstante os esforços desenvolvidos para a minimização do desperdício, no final de 2022, a taxa de desperdício estimada era de 11,2%, correspondente a 3,5 milhões de doses inutilizadas e a perdas potenciais de aproximadamente 54,5 milhões de euros.
Por outro lado, o processo de administração das vacinas permitiu o cumprimento das metas estabelecidas para a vacinação da população portuguesa, com 100.000 pessoas vacinadas por dia e mais de um milhão e meio de pessoas por mês, durante as primeira e segunda fases da campanha de vacinação, com apoio significativo dos municípios.
O relatório, que divulga diversos dados, evidencia que o processo gerou impactos positivos sobre os efeitos da doença e a sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e formula recomendações, como a necessidade de planeamento de respostas a futuras emergências de saúde pública baseadas nas boas práticas que decorram das lições aprendidas a partir da gestão deste processo.
Leia aqui o Relatório de Auditoria à vacinação contra a COVID-19