A Revista do Tribunal de Contas está de regresso, com uma nova imagem e renovada em termos editoriais.
Este regresso constitui, nas palavras da Presidente Filipa Urbano Calvão, “uma oportunidade para revitalizar a sua missão e ampliar o seu horizonte de intervenção”.
Na nota de abertura, a Presidente destaca ainda que as alterações introduzidas na estrutura orgânica da Revista, no seu índice e na composição do Conselho de Redação “refletem a vontade de reforçar a qualidade científica, de consolidar a abertura à comunidade académica e profissional e de aprofundar a capacidade de resposta aos desafios contemporâneos que se colocam às Instituições Superiores de Controlo e à gestão pública em geral”.
Esta edição da Revista presta uma homenagem ao Presidente Emérito José Tavares, em reconhecimento da relevância do papel que desempenhou no aprofundamento da cooperação institucional junto da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Neste número, a Secção Estudos é quase integralmente composta por artigos subscritos pelos Presidentes de diversas instituições congéneres do espaço lusófono, que aceitaram o convite para partilhar a sua visão sobre os desafios que atualmente se colocam às instituições que lideram.
Neste edição, há ainda um artigo de Einar Gørrisen, Diretor-Geral da Iniciativa da INTOSAI para o Desenvolvimento, sobre as “Boas Práticas no âmbito do mandato das ISC”, outro de Inaldo da Paixão Santos Araújo, Presidente do Instituto Rui Barbosa, sobre “Independência, cooperação e memória: o sentido humano do controle público”; e ainda de José Fontes, Professor Catedrático da Academia Militar – Instituto Universitário Militar e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, subordinado ao tema: “Da Independência do Tribunal de Contas per tempora — Entre a exigência de controlo”.
Destaque também para o ensaio dos investigadores integrados do Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, José Camões e Bruno Henriques, com o título: “Um ajuste de contas com a História do Teatro”. Um artigo elaborado com base no acervo do Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, nomeadamente no Conjunto Documental da Décima da Cidade e nos Livros variados de contabilidade dos teatros de São Carlos e de D. Maria II, com informação essencial sobre períodos quase totalmente desconhecidos, como o da ocupação francesa (1807-1810).
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