O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, participou hoje na Conferência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que reuniu em Paris Tribunais de Contas e organismos de controlo interno das administrações públicas dos Estados-Membros.
José Tavares foi moderador de uma sessão consagrada ao papel dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres na prevenção e deteção da fraude e da corrupção, em particular no que respeita à concessão de apoios e garantias públicas.
Trata-se de um painel que proporcionou aos participantes uma experiência aprofundada em técnicas específicas de auditoria, sobretudo num contexto pós-COVID19, em que os governos aplicaram medidas significativas de estímulo económico para mitigar os efeitos económicos causados pela pandemia.
Durante a moderação da sessão, o Presidente do Tribunal de Contas sublinhou que a fraude e a corrupção são fenómenos que põem em causa a integridade e a boa gestão, merecendo uma atenção especial por parte das instituições de controlo.
Por outro lado, nas situações de crise, em que em geral a atribuição de apoios e subsídios aumenta substancialmente, os riscos associados à fraude e à corrupção tendem a aumentar proporcionalmente.
Para combater estes fenómenos, José Tavares sublinhou a importância dos planos de prevenção de riscos, considerando ser essencial a existência de metodologias adequadas, não descurando o apoio das tecnologias de informação e promovendo também os princípios e valores da legalidade e da transparência.
A Conferência da OCDE centrou-se igualmente em sessões sobre os temas da auditoria de desempenho, da cooperação entre Tribunais de Contas e Órgãos de Controlo Interno e do apuramento de responsabilidades (accountability).
José Tavares foi acompanhado de uma delegação, responsável pelo projeto do Tribunal de Contas com a OCDE na área da contratação pública e pelo acompanhamento do Forum da Integridade, respetivamente Ana Gonçalves e Paulo Costa.