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JOSÉ TAVARES VAI LUTAR POR UM TRIBUNAL “INDEPENDENTE, IMPARCIAL E COM ALTOS PADRÕES ÉTICOS”

2020.10.08

Créditos: Rui Ochoa/Presidência da República


O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou que vai lutar por um Tribunal “independente, imparcial, isento, com altos padrões éticos e profissionais” e que garanta um controlo da gestão e utilização de todos os recursos públicos, nacionais ou provenientes da União Europeia.

“É com profundo sentido de interesse público que perante Vossa Excelência Senhor Presidente da República assumo o cargo de Presidente do Tribunal de Contas de Portugal”, disse José Tavares, na cerimónia da sua tomada de posse, que decorreu ontem ao final do dia, no Palácio de Belém.

O Presidente do Tribunal de Contas sublinhou que vai adotar “ações concretas, sempre fundadas no diálogo” e que o Tribunal vai estar atento ao mundo que o rodeia, com um “forte sentido pedagógico” face às entidades públicas sob a sua jurisdição e controlo.

Durante o seu discurso, José Tavares deixou o compromisso por um Tribunal de Contas que atue “com sabedoria e solidez” e, tendo em conta as atuais circunstâncias resultantes da pandemia da COVID-19, sublinhou a importância do controlo da gestão e utilização de todos os recursos públicos, sejam nacionais ou oriundos da União Europeia.

José Tavares aposta também na “modernidade, inovação e evolução institucional”.

“Um Tribunal que conjugue tradição e institucionalismo com a procura de modernidade e excelência, numa sistemática busca de respostas direcionadas para a boa governação pública, a prevenção do desperdício, da fraude e da corrupção”, frisou.

E deixou uma palavra sobre a necessidade de o Tribunal exercer “com plenitude” as suas várias valências de controlo financeiro - fiscalização prévia, concomitante e sucessiva, a que acresce a capacidade de efetivar responsabilidades financeiras, atuando como um Tribunal uno, nas suas cinco Secções.

Mas será também necessário um Tribunal de Contas que “se fortaleça e qualifique”, com meios que lhe permitam avançar para novos desafios, como o da certificação legal da Conta Geral do Estado.

Em poucas palavras, José Tavares foi perentório na sua mensagem: “Uma Instituição sólida, geradora de confiança e relevante na sua ação!”.

José Tavares substitui no cargo Vítor Caldeira, cujo mandato terminou no passado dia 30 de setembro.


 

Discurso da Tomada de Posse

Cerimónia de Tomada de Posse do Presidente do Tribunal de Contas José Tavares