Os Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, Margarida Reis, Carlos F. Alves e José António Carpinteiro tomaram posse esta tarde no auditório do Tribunal de Contas.
Na intervenção que proferiu na cerimónia, a Conselheira Presidente, Filipa Urbano Calvão, começou por assinalar “a particular exigência, para o Tribunal, do momento em que tomam posse e iniciam funções: a entrada, nunca fácil, no período de transição do enquadramento legal da organização e do processo do TdC, que implica desafios jurídicos e práticos de adaptação da sua estrutura organizativa e do seu funcionamento”.
Filipa Urbano Calvão terminou afirmando que são “tempos difíceis, estes que se avizinham, a exigir de todos reflexão e trabalho redobrados – reflexão e trabalho que, assim espero, ainda revelarão as oportunidades que tantas vezes se escondem no avesso da mudança”, concluindo que, “com abertura, com partilha de ideias e com diálogo, conseguiremos recentrar o Tribunal de Contas na missão constitucional de controlo externo independente das finanças públicas”.
A juiz conselheira Margarida Reis afirmou que irá “fiscalizar com rigor e independência a utilização dos recursos públicos” e quer contribuir para essa missão com serenidade, disponibilidade para ouvir e atenção as circunstâncias de cada caso, consciente que o exercício da função jurisdicional é inseparável do respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas”.
Já o Juiz Conselheiro Carlos F. Alves assumiu “o compromisso de exercer estas funções com empenho e lealdade no respeito escrupuloso da lei e pelos mais exigentes padrões éticos e com independência, integridade, responsabilidade e com transparência”.
O Juiz Conselheiro José António Carpinteiro assinalou a sua nova etapa profissional com o compromisso reforçado com o Tribunal de Contas: “Servir a instituição, defender com intransigência a sua independência, os seus valores e contribuir para reforçar a sua relevância e credibilidade junto dos contribuintes e dos cidadãos”.