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TRIBUNAIS DE CONTAS DA UE PREPARAM COOPERAÇÃO FUTURA

2021.11.10

Os Tribunais de Contas dos Estados-Membros da União Europeia e o Tribunal de Contas Europeu (TCE) reuniram-se hoje por videoconferência para debater a resposta à pandemia COVID19, preparar a cooperação futura e analisar os desafios da recuperação, nomeadamente a aplicação dos fundos europeus.

Durante a reunião, os Tribunais de Contas referiram as principais ações de controlo que pretendem levar a cabo no futuro próximo, tendo sido entendimento que a cooperação entre todas as demais Instituições será de maior interesse.

Os Tribunais de Contas analisaram igualmente os impactos e as consequências que a pandemia teve nos trabalhos das Instituições.

Ficou também estabelecido que as reuniões dos Tribunais de Contas da União Europeia nos anos 2022 e 2023 terão lugar no Luxemburgo e em Portugal, respetivamente.

Publicamos também hoje a versão portuguesa do Compêndio de Auditoria, editado em inglês, no passado mês de julho, pelo Comité de Contacto dos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres da União Europeia.

O documento aborda os desafios relacionados com a pandemia COVID-19 e fornece informações sobre o impacto e a resposta à pandemia a nível nacional e europeu, dando uma visão geral do pertinente trabalho de auditoria realizado e publicado em 2020 pelos Tribunais de Contas e Instituições Congéneres da União Europeia.

O Compêndio inclui sumários de 17 relatórios selecionados de entre os 48 publicados em 2020, incidindo sobre cinco áreas prioritárias: saúde pública, digitalização, resposta socioeconómica, finanças públicas e riscos, assim como a resposta geral em diferentes níveis de governo. O documento baseia-se nos resultados de auditorias realizadas pelas Instituições Superiores de Controlo (ISC) da Bélgica, Chipre, Alemanha, Letónia, Lituânia, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia, Suécia e o TCE.