O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, afirmou hoje que a cooperação internacional é fundamental para garantir a proteção e o uso sustentável da água.
José Tavares falava na abertura da conferência sobre auditoria em matéria de gestão da água, que decorreu no Tribunal de Contas e foi transmitida no Canal YouTube, e onde estiveram presentes vários especialistas na matéria.
Durante a conferência, foi exibida uma curta-metragem de Marina Lobo com o nome “Aquametragem", que promove o uso eficiente da água.
Especificamente sobre a realidade nacional, a Técnica Especialista da ADENE – Agência para a Energia, Sofia Cordeiro, falou sobre os “Desafios da gestão eficiente da água em Portugal, num contexto de escassez e de desenvolvimento sustentável".
Seguiu-se também a apresentação de trabalhos da Instituição congénere dos Estados Unidos, GAO – General Accountability Office, a cargo dos diretores das áreas de auditoria de Territórios Federais e Água e de Recursos Naturais e Ambiente, respetivamente Cardell Johnson e Jonathan Dent.
Já o Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil, Vital do Rêgo Filho, apresentou os trabalhos de auditoria realizados pela sua Instituição sobre a gestão da água.
O debate foi orientado pelas Conselheiras Maria dos Anjos Capote e Helena Abreu Lopes.
Os recursos hídricos transcendem as fronteiras nacionais, competindo às instâncias competentes, nacionais e internacionais, definir políticas e instrumentos que assegurem uma gestão sustentável da água e a proteção dos recursos hídricos.
O Presidente do Tribunal de Contas de Portugal salientou ainda que o programa de fiscalização da Instituição incide nas áreas de risco prioritárias e inclui matérias como alterações climáticas e transição energética ou a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
E deixou uma palavra sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lembrando que na dimensão de Resiliência um dos objetivos é mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira aos episódios de seca, tendo por base os cenários de alterações climáticas e a perspetiva da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas e do Programa de Ação para as Alterações Climáticas.
A conferência desta manhã representou um grande enriquecimento para o Tribunal de Contas, tendo sido encerrada pelo Vice-Presidente do Tribunal, António Martins.