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COOPERAÇÃO COM A CÂMARA DE CONTAS DE TIMOR-LESTE

2024.08.13

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(fotografia​: Câmara de Contas)


O Tribunal de Contas de Portugal está a colaborar com o Instituto Camões no âmbito da implementação do projeto “Parceria para melhoria da prestação de serviços através de Supervisão e Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste" (PFMO).

O Projeto tem como objetivo melhorar o desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, através do reforço do planeamento, gestão, auditoria, responsabilização e supervisão do uso das finanças públicas para uma melhor prestação de serviços públicos orientada para o cidadão.

Esta parceria tem vindo a materializar-se através de um conjunto de ações de formação dirigidas à Câmara de Contas de Timor-Leste. As ações de formação, realizadas em Díli, abrangeram 36 auditores e contaram com a presença de José Carpinteiro, que ministrou o tema “Formação em Auditoria de Programas e Manual de Auditoria de Resultados", e de Marisa Pinhel Cunha, que deu formação em “Certificação de Contas" e “Análise de Balanços e Estudo de Indicadores".

No âmbito deste projeto, foi solicitado ainda o apoio do Tribunal de Contas de Portugal para promover o estágio de quatro auditores da Câmara de Contas com o objetivo de os capacitar sobre a forma de organização, funcionamento, metodologias e tipos de produtos realizados pelo Departamento de Estudos, Prospetiva e Estratégia e pelo Departamento de verificação de contas.

O Tribunal de Contas recebeu ainda 11 técnicos das instituições de controlo em matérias de finanças públicas timorenses (Parlamento Nacional,Câmara de Contas, Comissão contra a Corrupção, e Inspeção-Geral do Estado), estudantes do Curso de Especialização em Finanças Públicas, numa parceria entre o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e a Escola de Direito da Universidade do Minho, com o objetivo de dar a conhecer as atividades do Tribunal de Contas.

A Câmara de Contas de Timor-Leste tem participado também em diversas ações de formação promovidas pelo Centro de Estudos e Formação da Organização dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com sede no Tribunal de Contas de Portugal.