O Tribunal de Contas de Portugal participou nas II Jornadas Técnico-Científicas do Tribunal de Contas de Angola, a seu convite, que decorram a 27 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Luanda.
Neste evento participaram vários oradores, quer académicos quer dos Tribunais de Contas de Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, do Tribunal Administrativo de Moçambique e dos Tribunais de Contas dos Estados da Bahia, Santa Catarina e Tocantins (Brasil), além da Secretária-Geral da AFROSAI-E, debatendo temas à volta do lema das Jornadas, “Desafios do Controlo Externo das Finanças Públicas: o Papel das Instituições Superiores de Controlo no Futuro".
A delegação portuguesa foi composta pelo Vice-Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro António Martins, e pelo Juiz Conselheiro José Mouraz Lopes, com intervenções sobre os temas “A relevância da função jurisdicional dos Tribunais de Contas, como forma de realização da justiça" e “A estruturação constitucional e legal dos Tribunais de Contas, como garantia de realização da justiça financeira".
