Juiz Conselheiro
Luís Filipe Cracel Viana

Curriculum Vitae

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Habilitações Académicas

• Doutoramento em Gestão pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2022)
• Mestrado em Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (2006)
• Licenciatura em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1999)   
  

Experiência Profissional

• 01/06/2021 – Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas
• 01/08/2020 – 30/06/2021 - Diretor dos Serviços Técnicos – Conselho das Finanças Públicas
• 01/04/2019 – 31/07/2020 - Analista de Finanças Públicas – Conselho das Finanças Públicas
• 01/01/2013 – 31/03/2019 - Subdiretor-Geral do Orçamento e Responsável Técnico/Coordenador da Unida de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental – Ministério das Finanças
• 01/03/2010 – 31/12/2012 - Diretor – Administração Central do Sistema de Saúde
• 01/11/2005 – 27/01/2010 - Inspetor Tributário – Autoridade Tributária e Aduaneira
• 16/08/1999 – 31/10/2005 - Técnico de Administração Tributária – Autoridade Tributária e Aduaneira
  

Atividade Docente e Formadora

• Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.  Professor Auxiliar Convidado
• Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa – Porto: de junho 2011 até março de 2021 que foi docente na unidade curricular - “Fundamentos de Gestão Financeira”, integrada na pós-graduação em Gestão na Saúde.
• Ordem dos Revisores Oficiais de Contas: foi formador na área da contabilidade pública desde abril de 2016 até maio de 2021.
  

Outras Atividades

• Membro do Comité Público da Comissão de Normalização Contabilística (de fevereiro de 2013 a março de 2019);
• Membro do European Public Sector Accounting Standards (EPSAS) Working Group (setembro de 2015 a maio de 2018)
• Membro do International Public Sector Accounting Standards Board Consultative Advisory Group (de junho de 2016 a março de 2019)
• Membro do Grupo Técnico de Revisão da LEO (Despacho n.º 9188/2013, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 15 de julho)
• Membro da Comissão de Reforma da Lei de Enquadramento Orçamental, cujo relatório esteve na base da publicação da Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro (Despacho n.º 10975/2014, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 28 de agosto)
• Membro do Grupo de Trabalho para os novos instrumentos de gestão, em articulação com a dimensão financeira (Despacho n.º 1940/2019, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 27 de fevereiro)
  

Publicações

• Viana, L., A. Nunes e L. Rodrigues (2023), "Consolidação de Contas e Reorganizações no Setor Público"​, Coimbra: Almedina
  
• Viana, L., J. Moreira and P. Alves (2022), “State audit of public–private partnerships: Effects on transparency, auditor’s roles, and impact on auditee’s reactions”, Financial Accountability & Management. DOI: https://doi.org/10.1111/faam.12342
• Viana, L., P. Alves and J. Moreira (2022), “Disclosure of information and transparency in public-private partnerships: a comparative study between Portugal and the UK”, Accounting in Europe. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/17449480.2022.2091466
• Viana, L., P. Alves, J. Moreira and J. Sarmento (2021), “The Impact of Public-Private Partnerships on Public Accounts: The Portuguese Roads Sector”, Financial Accountability & Management, Vol. 37, No. 3, pp. 279-302.
• Viana, L. (2019), "Orçamentação na Base do Acréscimo: Um Instrumento para a Nova Gestão Financeira Pública", in Ferreira, A. C. Menezes, F. Moreira, J. Tavares e P. Gomes (eds.), Em Memória de João Carvalho: Estudos sobre Contabilidade, Finanças e Políticas Públicas, Lisboa: Áreas Editora, pp. 269-281.
• Viana, L. e L. Centeno (2019), "Contratualização com as Empresas Públicas Prestadoras de Cuidados de Saúde", Documento Ocasional, Conselho das Finanças Públicas.
• Rodrigues, L., A. Nunes e L. Viana (2019), O Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas: Teoria e Prática (2.ª Edição), Coimbra: Almedina.
• Viana, L. (2018), “Reforma da Gestão das Finanças Públicas: O Pilar da Contabilidade e Contas Públicas”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano X, No. 2, pp. 129-146.
• Viana, L. (2018), “A Nova Contabilidade e Relato das Parcerias Público-Privadas na Ótica do Setor Público”, Revisores e Auditores, Jan-Mar., pp. 44-51.
• Viana L., Moreira J.A., Alves P. (2018), Accounting for Public-Private Partnerships. In: Farazmand A. (eds) Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance. Springer, Cham. https://doi.org/10.1007/978-3-319-20928-9_2290.
• Ramos, L. e L. Viana – Coord. (2014), Bússola Fiscal, Lisboa: Encontros da Escrita.
• Viana, L. (2014), “The Role of Accounting in Public Financial Management”, Book of Abstracts, EGPA PSG XII Spring Workshop. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/7033
• Caiado, P., L. Ramos e L. Viana (2013), As Obrigações das Sociedades Comerciais em sede de IRC, Lisboa: Áreas Editora.
• Alves, P., J. C. Neves e L. Viana (2012), “O referencial contabilístico das empresas do Ministério da Saúde integradas no SNS”, Revista TOC, Número 143, pp. 54-57.
• Caiado, P., L. Viana e P. Madeira (2011), Relato Fiscal e Financeiro no Encerramento de Contas, Lisboa: Áreas Editora.
• Viana, L. (2010), “Irá o SNC Contribuir para a Qualidade da Informação Contabilística?”, Revista de Contabilidade & Finanças, Número 100, pp. 12-14.
• Viana, L. (2010), “O Novo Regime em IRC dos Instrumentos Financeiros Derivados”, Revista TOC, Número 128, pp. 59 – 62.
• Farinha, J e L. Viana (2009), “Board Structure and Modified Audit Opinions: Evidence from the Portuguese Stock Exchange”, International Journal of Auditing, Volume 13, Number 3, pp. 237-258.