Português-O Tribunal-Composição e Estrutura-Juiz Conselheiro Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

Juiz Conselheiro
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho

Curriculum Vitae

Colocação Atual

Colocado na 1ª Secção do Tribunal de Contas.

 

 

 

 

Habilitações Académicas

  • Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1989.
  • Mestrado em “Novas Fronteiras do Direito”, Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.
  • Doutorando do programa de doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, na Universidade de Coimbra.

Experiência Profissional

  • Ingressado no Centro de Estudos Judiciários, como auditor de justiça, em 1990 [IX Curso (Normal) de Formação], foi nomeado como juiz de direito e exerceu funções, sucessivamente, nos Tribunais de Oeiras, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Montijo, Matosinhos, Gondomar, e Lisboa, tanto nas jurisdições cíveis como criminais.
  • Em 2012 foi colocado como Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, tendo também exercido funções durante um ano na Relação do Porto.
  • É Presidente Honorário da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) e foi vice-presidente da associação dos juízes portugueses (ASJP). Membro do Conselho Consultivo da International Association for Court Administration (IACA). Foi também diretor da revista “Sub Judice – Justiça e Sociedade” e coordenou o projeto do portal “Direitos e Deveres do Cidadão”, para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
  • Consultor Científico do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), no âmbito do 10.º Programa de Financiamento da União Europeia, onde desenvolveu inúmeras atividades em torno das políticas criminais, das reformas criminais, da formação e capacitação das instituições judiciais e de investigação judiciária e da cooperação internacional.
  • Participou em inúmeros estudos e projetos de política legislativa e judiciária, sendo colaborador em inúmeras instituições de pesquisa social e jurídica. Organizou e coordenou diversos cursos e seminários na área da governação e gestão do sistema judicial em Portugal e no estrangeiro.
  • Colabora assiduamente na formação judiciária e na formação académica.

        

Bibliografia

  • Viu serem publicados diversos estudos, artigos e decisões em livros, revistas e periódicos de cariz judiciário e jurídico.