Juíza Conselheira
Maria da Luz Carmezim Pedroso de Faria

Curriculum Vitae

​Habilitações Académicas

Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia, Universidade Técnica de Lisboa, em 1986.

Experiência Profissional

• Exerce funções de Juíza Conselheira do Tribunal de Contas desde 1 de julho de 2018, na sequência de concurso, estando colocada na 2ª Secção, na área de responsabilidade da Prestação de Contas.
• É responsável pela coordenação da equipa de auditoria à EUMETSAT, no período de 2017 a 2020.
• É coordenadora da equipa técnica encarregue de proceder à revisão da Plataforma eletrónica de prestação de contas e revisão das instruções, com vista às adaptações ao Novo Sistema Contabilístico para a Administração Pública (SNCAP), bem como ao Sistema de Normalização contabilístico (SNC) e ao SNC para as Entidades do Setor não Lucrativo.
• Foi Auditora coordenadora de 2003 até junho de 2018, nas áreas da prestação de contas e de auditoria (departamento de Verificação Interna de Contas e departamento de Auditoria da área de responsabilidade ciência, ensino superior, educação, cultura e desporto).
• Foi Auditora chefe na área da fiscalização prévia e concomitante (2001-2003).
• Exerceu funções técnicas na Direção Geral do Tribunal de Contas entre 1987 e 1999, na área do controlo sucessivo, sendo Auditora do Corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direção Geral do Tribunal de Contas desde 1 de dezembro de 1999.
• Foi Adjunta do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território (1998 -1999).
• Foi Chefe de divisão de Finanças Locais da Direção Geral das Autarquias Locais, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (1996 – 1998).
• Iniciou a sua carreira na Administração Pública no Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça (1983-1986).

Outras atividades

• Membro da equipa técnica internacional do Tribunal de Contas que realizou uma revisão de pares (“Peer Review”) ao Tribunal de Contas de França em 2011-2012, e posteriormente do respetivo Suivi de recomendações em 2016.
• Membro da equipa do Tribunal de Contas de Portugal que realizou conjuntamente com o Tribunal de Contas Europeu uma revisão de Pares (Peer Review) ao Tribunal de Cuentas (2014-2015).
• Em 2008 coadjuvou a delegação portuguesa da equipa internacional de auditores das Instituições superiores de controlo na “Peer Review” ao Tribunal de Contas Europeu.
• Auditora externa do ESO (European Organisation for the Astronomical Research in the Southern Hemisphere) e coordenadora da equipa, para a certificação das contas, durante o período de 2009 a 2015.
• Auditora externa da EMBL (European Molecular Biology Laboratory), da EMBC (European Molecular Biology Conference) e do EMBO (European Molecular Biology Organization) para a certificação das contas de 2004, 2005 e 2006.
• Representante do Tribunal de Contas no Conselho Geral da Comissão de Normalização Contabilística (CNC) desde 2009.
• Representante do Tribunal de Contas no Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) (2003-2009).
• Representante do Tribunal de Contas na Comissão Técnica do Sector Público, Autarquias, Cooperativas e Desporto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
• Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a adaptação do Plano Oficial de Contabilidade Pública às Autarquias Locais (POCAL).
• Representante do Tribunal no Subgrupo de Apoio técnico à Aplicação do POCAL (SATAPOCAL).
• Membro do grupo de trabalho para acompanhamento e atualização do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas.
• Participação no Grupo de trabalho sobre contratação pública, no âmbito das Instituições Superiores de Controlo (ISC) da União Europeia.
• Participação no VII Congresso da EUROSAI em Cracóvia com foco no tema II “AUDIT OF PROGRAMMES IN THE FIELD OF EDUCATION”, em articulação com a Polónia.
• Representante da Secretaria de Estado da Administração Local na Comissão de Observação e Acompanhamento de Concursos para Dirigentes.
• Participação em vários grupos de trabalho, de que se salienta a elaboração de Instruções para apresentação das contas ao Tribunal de Contas, “Identificação dos principais credores do Estado e caracterização das dívidas respetivas” e elaboração das instruções e anteprojetos de Manuais de Procedimentos no âmbito da fiscalização prévia e concomitante da 1ª Secção.
• Detentora do curso de formação pedagógica de formadores, certificada pelo INA e pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), tendo desenvolvido ações de formação, conferências e seminários junto de várias entidades, nomeadamente Inspeções da administração pública, Institutos Politécnicos e Universidades, Autarquias Locais, INA, CEFA, CEJ, CCDR, IGAP, CEDREL, SFN, IDEFF, Tribunal de Contas sede e secções regionais, Comissariado da Região Administrativa de Macau, Tribunal de Contas de Angola, nas áreas de fiscalização prévia, concomitante e sucessiva do Tribunal e Contas, da gestão autárquica, do controlo orçamental e prestação de contas e de controlo interno, da auditoria dos Serviços Públicos, da auditoria financeira, Normas Internacionais de auditoria, bem como no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade Pública(POCP) e respetivos planos sectoriais e no SNCAP-Sistema de Normalização contabilística para as Administrações Públicas.