A pandemia provocada pelo COVID-19 teve impacto no regime de ensino que oscilou entre o presencial, a distância e o misto, nos anos letivos 2019/20 e 2020/21, com consequências nas aprendizagens, no bem-estar emocional e na saúde mental dos alunos.
Entre as diversas medidas adotadas para combater esses efeitos, destaca-se o “Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola+" (Plano 21|23) aprovado para vigorar nos dois anos letivos subsequentes, de 2021/22 e 2022/23, tendo em vista a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário.
O Plano 21|23 integra um portefólio de 51 ações e disponibiliza os meios e recursos para atuação em áreas de incidência prioritária. Em função dos diferentes contextos e necessidades, as escolas selecionam as ações mais relevantes e aplicam os recursos com flexibilidade.
Neste quadro, o Tribunal realizou a auditoria a que respeita o presente Relatório com o objetivo de examinar se existiam condições para a execução com eficácia do Plano 21|23.
Relatório "Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola+" (com sumário executivo)