Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2013

Relatório nº 1/2013 - ARF

Auditoria ao Município de Alfândega da Fé para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto nº 1815/2011.

2013.02.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 10/2013 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 1592/2011. Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E. - Apuramento de responsabilidade financeira

2013.08.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 11/2013 - 1ª Secção

“Contrato de Abertura de Crédito a Curto Prazo na Modalidade de Conta Corrente” celebrado entre o Município de Avis e o “Banco Santander Totta, S.A.”

2013.08.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 12/2013 - 1ª Secção

Auditoria ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto nº 209/2011

2013.10.03 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 13/2013 - 1ª Secção

Apuramento de eventuais responsabilidades financeiras no âmbito do processo de fiscalização prévia nº 1768/2011 relativo ao contrato de "Abertura de crédito em regime de conta corrente", celebrado pelo Município de Miranda do Douro com a Caixa Geral de Depósitos, S.A.

2013.12.10 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 2/2013 - ARF

Auditoria ao Município de Rio Maior para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto nº 1884/2011.

2013.05.06 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 4/2013 - ARF

Município de Vila de Rei. Contrato promessa de compra e venda (Processo de Fiscalização Prévia nº. 1361/2011).

2013.03.04 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 5/2013 - ARF

Município de Trancoso. Apuramento de responsabilidade financeira.

2013.05.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 6/2013 - ARF

Processo de Fiscalização Prévia nº 1043/2012 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL, IP. Apuramento de responsabilidade financeira.

2013.07.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 7/2013 - ARF

Contratos: “Fornecimento e Montagem de Equipamentos para Automatização da Linha de Triagem de Embalagens Plásticas e Metálicas”, celebrado com a “Metrocompost, S.A.”,...

2013.07.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 8/2013 - ARF

Contrato de empreitada “Conceção/Construção da Escola EB1/JI dos Canaviais” celebrado entre o Município de Évora e o Consórcio “Ecociaf – Construção Civil e Obras Públicas, Lda. e Certar – Sociedade de Construções, S.A.” (Processo de fiscalização Prévia nº 1968/2009)

2013.07.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 9/2013 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidades Financeiras no âmbito do Contrato de “Abertura de Crédito em Regime de Conta Corrente”, celebrado pelo Município de Portimão com a Caixa Geral de Depósitos, S.A.

2013.08.07 Efetivação de Responsabilidades