Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2014

Relatório nº 1/2014 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 1141/2010. Município de Castro Marim. Apuramento de responsabilidade financeira.

2014.05.14 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 2/2014 - 1ª Secção

"Adenda" ao contrato para "Fornecimento de refeições confecionadas nas unidades alimentares dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa", celebrado pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa com a "UNISELF - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, S.A."

2014.05.14 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 3/2014 - 1ª Secção

Auditoria à Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto N.º 622/2012.

2014.09.01 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 4/2014 - 1ª Secção

“CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO A CURTO PRAZO EM REGIME DE CONTA-CORRENTE CORRENTE” celebrado entre o Município de Santarém e a Caixa Geral de Depósitos, S.A.”

2014.09.01 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 5/2014 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 1686/2012. Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. Apuramento de responsabilidade financeira.

2014.11.17 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 6/2014 - 1ª Secção

Apuramento de responsabilidade financeira no contrato de locação financeira mobiliária celebrado pelo Município de Alter do Chão com o Banco Santander Totta, S.A. (Processo de Fiscalização Prévia n.º 149/2012)

2014.11.17 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 7/2014 - 1ª Secção

Contrato de empréstimo de curto prazo com a natureza de “Abertura de crédito em regime de conta-corrente” e “adenda” outorgados pelo Município de Vila Nova de Poiares com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Processo de Fiscalização Prévia n.º 360/2011). Outras eventuais ilegalidades participadas pela Inspeção-Geral de Finanças

2014.11.17 Efetivação de Responsabilidades