7 - Outras Ações de Controlo - 2020

Relatório OAC nº 02/2020

Sistema de controlo do regime de dedicação exclusiva de docentes pelas Instituições de Ensino Superior: necessita de aperfeiçoamento

2020.06.17

Relatório OAC nº 03/2020

Contratos isentos de fiscalização prévia representaram 79% do valor publicitado no Portal BASE em pleno COVID19

2020.07.20

Relatório OAC nº 04/2020

Relatório de Acompanhamento de Recomendações do Relatório de Auditoria n.º 14/2016-2.ª S., relativo ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

2020.11.05

Relatório OAC nº 06/2020

Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia

2021.01.05

Relatório OAC nº 07/2020

Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente

2021.01.12