Fale Connosco
Cooperação Internacional
Imprensa
COVID-19
Toggle navigation
Português
O Tribunal
Missão
Equipa
Juízes
Ministério Público
Direção Geral
Secções Regionais
Organograma
Eventos
EUROSAI/AFROSAI 2019
Publicações
Coletâneas de Legislação
Publicações relativas às Relações Externas
Revista do Tribunal
Anuário do Tribunal de Contas
Public Procurement Audit
Ciclo de Seminários - Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI
História do Tribunal de Contas
Evolução histórica
Exposição virtual
Galeria de Presidentes
Vídeo comemorativo (2009)
Arquivo e Biblioteca
Vídeo institucional
Ligações úteis
Normas e Orientações
Instruções
Resoluções
Deliberações
Manuais
Produtos do Tribunal
Currently selected
Acórdãos
Acórdãos da 1ª Secção em Plenário
Acórdãos da 1ª Secção em Subsecção
Acórdãos da 3ª Secção
Acórdãos do Plenário Geral
Decisões
Decisões da 1ª Secção
Decisões da Secção Regional da Madeira
Decisões da Secção Regional dos Açores
Pareceres
Pareceres sobre a Conta Geral do Estado
Pareceres sobre a Conta da Presidência da República
Pareceres sobre a Conta da Assembleia da República
Pareceres sobre a Conta da Segurança Social
Pareceres sobre a Conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Pareceres sobre a Conta da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Pareceres sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira
Pareceres sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores
Relatórios
Relatórios de Acompanhamento
Relatórios de Acompanhamento da Execução Orçamental
Relatórios de Apuramento de Responsabilidades
Relatórios de Auditoria
Relatórios de Verificação Externa de Contas
Relatórios de Verificação Interna de Contas
Sentenças
Sentenças da 2ª Secção
Sentenças da 3ª Secção
Sentenças da Secção Regional da Madeira
Sentenças da Secção Regional dos Açores
Outras Ações de Controlo
Relatórios OAC
Transparência
Carta Ética
Código de Conduta dos Juízes
Autoavaliação
Planeamento e Gestão
Plano de Ação Anual
Plano de Prevenção de Riscos
Plano Estratégico
Relatório Anual de Atividades
Distribuição de Processos
Tabelas de Julgamentos
Recrutamento e Recursos Humanos
Mapas de Pessoal
Ofertas de Emprego
Balanço Social
Recursos Financeiros
Declarações da Secção Regional da Madeira
Declarações da Secção Regional dos Açores
Declarações da Sede
Demonstrações Financeiras da Secção Regional da Madeira
Demonstrações Financeiras da Secção Regional dos Açores
Demonstrações Financeiras da Sede
Demonstrações Financeiras do Grupo
Contratação Pública
Jurisprudência
Base de Dados (TCJURE)
Síntese de Jurisprudência
Efetivação de Responsabilidades
Processos de Fiscalização Prévia
Português
-
Produtos do Tribunal
-
Pareceres
-
Pareceres sobre a Conta da Segurança Social
Pareceres sobre a Conta da Segurança Social
Pareceres e Relatórios - Ler pastas(TCConjuntoDocumentos) de Listas
Ano económico de 2004
Ano económico de 2003