6 - Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2015

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Relatório nº 01/2015 - 1ª Secção

Auditoria ao Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 947/2013

2015.02.24 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 02/2015 - 1ª Secção

Auditoria à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 83/2013

2015.05.19 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 03/2015 - 1ª Secção

Auditoria ao Município de Vila do Conde para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 167/2013

2015.03.31 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 04/2015 - 1ª Secção

Apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito do Processo de Fiscalização Prévia n.º 99/2012, relativo ao contrato de “Abertura de Crédito na Modalidade de Conta Corrente”, celebrado pelo Município de Setúbal com o Banco Santander Totta, S.A.

2015.05.19 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 05/2015 - 1ª Secção

Processos de Fiscalização Prévia nºs 1522/2012 e 1566/2012 - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - Apuramento de responsabilidade financeira

2015.05.19 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 06/2015 - 1ª Secção

Processos de Fiscalização Prévia nºs 1673/2012 e 1674/2012 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. - Apuramento de responsabilidade financeira

2015.07.10 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 07/2015 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 1050/2013 - Município de Vila Franca de Xira - Apuramento de responsabilidade financeira

2015.07.10 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 08/2015 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 1329/2013 - EMPET-Parques Empresariais de Tavira, E.M. - Apuramento de responsabilidade financeira

2015.07.10 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 09/2015 - 1ª Secção

Processos de Fiscalização Prévia nºs 1618 e 1617/2013 - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. - Apuramento de responsabilidade financeira

2015.07.20 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 10/2015 - 1ª Secção

Auditoria ao Município de Guimarães para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 114/2013

2015.07.13 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 11/2015 - 1ª Secção

Auditoria ao Município de Lamego para o apuramento de responsabilidades financeiras no contrato de empreitada “Museu do Entrudo – Centro Interpretativo da Máscara” identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 1368/2014

2015.11.03 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 12/2015 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 952/2013 - Município de Oeiras - Apuramento de responsabilidade financeira

2016.03.09 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 13/2015 - 1ª Secção

Auditoria à Direção-Geral da Administração da Justiça para o apuramento de responsabilidade financeira sancionatória identificada no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 1832/2013

2015.12.01 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 14/2015 - 1ª Secção

Auditoria ao Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o Processo de Visto n.º 1781/2013

2016.01.04 Efetivação de Responsabilidades