Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2016

Relatório nº 1/2016 - 1ª Secção

Auditoria ao Município de Évora para o apuramento de responsabilidade financeira sancionatória identificada no âmbito do contrato de abertura de crédito na modalidade de “curto prazo” outorgado com o Millennium BCP

2016.02.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 10/2016 - 1ª Secção

Processo de Fiscalização Prévia nº 851/2013. Instituto de Segurança Social, I.P. Apuramento de responsabilidade financeira.

2016.10.17 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 11/2016 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira. Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E.P.E. Contratos celebrados nos anos de 2008 e de 2011 a 2013, não submetidos a fiscalização prévia, identificados no processo de fiscalização prévia nº 1124/2013.

2016.10.18 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 12/2016 - 1ª Secção

Apuramento de responsabilidade financeira. Instituto Nacional de Emergência Médica. Processos de fiscalização prévia, nºs 1442, 1443, 1444, 1517 e 1605/2013.

2016.11.28 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 2/2016 - 1ª Secção

Apuramento de responsabilidade financeira. Município de Águeda. Processo de fiscalização prévia, nº 999/2014.

2016.12.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 3/2016 - 1ª Secção

Auditoria à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para o apuramento de responsabilidade financeira sancionatória identificada no exercício da fiscalização prévia

2016.02.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 4/2016 - 1ª Secção

Município de Torres Novas. Apuramento de responsabilidade sancionatória em contrato de aquisição de serviços para fornecimento de refeições escolares.

2016.04.12 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 6/2016 - 1ª Secção

Apuramento de responsabilidade financeira. Município de Odivelas. Processo de fiscalização prévia, nº 678/2014.

2016.12.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 9/2016 - 1ª Secção

Processo de fiscalização prévia nº 1620/2013. Instituto de Segurança Social, IP. Apuramento de responsabilidade financeira.

2016.11.21 Efetivação de Responsabilidades