EM MEMÓRIA DE JORGE SAMPAIO. VISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS EM 2003 2021.09.10 Ao recebermos a triste notícia do falecimento do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, o Tribunal de Contas recorda a visita realizada... ver mais
Auditoria de seguimento às recomendações formuladas nos Relatórios n.º 7/2011 e n.º 2/2006 - Património Imóvel da RAM
Ensino à distância e digitalização nas escolas durante a pandemia: Uma resposta rápida e adaptada à pandemia, mas limitada pela insuficiência de competências e meios digitais a requerer investimentos
Auditoria ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) - Progressos e vulnerabilidades
Tribunal de Contas de Portugal e Tribunal de Contas Europeu organizam conferência “Fundos Europeus: Gestão, Controlo E Responsabilidade”
Contratos isentos de fiscalização prévia representaram 68% do valor publicitado no Portal BASE de outubro a dezembro de 2020
Regime jurídico dos suplementos remuneratórios nas Instituições de Ensino Superior, com 30 anos, potencia desconformidades e carece de revisão
Lay-off “simplificado” apoiou mais de 820 mil trabalhadores até 30 de junho. Falta informação para avaliar medida
Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente
Tribunal de Contas reforça necessidade de inventariação completa e atualizada do património imobiliário do Estado
Contratação pública no regime de exceção, de junho a setembro: saúde com os valores mais significativos
Situação das Contas da Região Autónoma da Madeira no Ano Anterior à Pandemia. Juízo globalmente favorável, com Ênfases e Recomendações
Tribunal emite juízo favorável com reservas às contas da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira de 2019
Situação das Contas da Região Autónoma dos Açores no Ano Anterior à Pandemia Reservas, Ênfases e Recomendações
Tribunal emite Juízo Favorável sobre a Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de 2019
Acórdão nº 44/20201ª Secção em Subsecção Exército Português – Aquisição de equipamentos no âmbito do projeto sistemas de combate do soldado (SCS) – Monóculo Intensificador de Imagem. Valor do contrato: 8.269.786,80€
Acórdão nº 45/20201ª Secção em Subsecção Águas do Algarve, S.A. – Aquisição de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve (Zona Poente - Lote 2) – Valor do contrato: 58.478.073,60€
Auditoria orientada para a apreciação da gestão e contabilização do património móvel dos Serviços Integrados da RAM
Acompanhamento das Recomendações do Relatório de Auditoria ao Controlo da Execução dos Contratos de Contrapartidas pela DGAE
Auditoria - Sujeição a fiscalização prévia dos contratos celebrados pela Associação Turismo dos Açores (ATA)
Contratos isentos de fiscalização prévia representaram 79% do valor publicitado no Portal BASE em pleno COVID19
Construção do Centro de Artes Contemporâneas dos Açores sem análise custo-benefício e com pagamentos indevidos
Sistema de controlo do regime de dedicação exclusiva de docentes pelas Instituições de Ensino Superior: necessita de aperfeiçoamento
Auditoria à Avaliação do grau de acatamento das recomendações formuladas no Relatório n.º 11/2016-FS/SRMTC (Auditoria à EEM, S.A. no âmbito da gestão de créditos sobre terceiros)
Auditoria de fiscalização concomitante ao Instituto para a Qualificação, IP-RAM – despesas de pessoal e contratação pública 2018-2019