CERTIFICAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – ANO DE 2025 2026.11.17 A Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, acompanhada da Juíza Conselheira Maria da Luz Faria, entregou hoje o relatório com a Certificação de Contas da Assembleia da República - ano de 2025.
Esclarecimento sobre o processo de visto prévio ao contrato das obras de prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa
Verificação Interna às Contas de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - Anos de 2023 e 2024
Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeira a aquisições de serviços pelo Município de Fornos de Algodres
Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira a contrato da União de Freguesias de Moscavide e Portela - Loures
Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira no âmbito do concurso público n.º1/2025, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, para aquisição de veículo escada.
Auditorias de Apuramento de Responsabilidades Financeiras/Madeira: Centro de Meios Aéreos e Serviço Regional de Proteção Civil
Auditoria de controlo da implementação das recomendações sobre financiamento da atividade reguladora da aviação civil
Relatórios de Verificação Interna de Contas: Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural e Freguesia de Ponta Garça - 2024
Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação entre a RAM e associações privadas nas áreas do apoio a idosos e saúde
Decisão sobre o recurso do INEM à recusa de visto do contrato de ajuste direto dos helicópteros de emergência médica
Auditorias ao Financiamento do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira; Auditoria aos Suplementos Remuneratórios e outros abonos - Município da Calheta; Auditoria à Prestação de Contas pela Associação Regional de Turismo (Açores)