Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2019

Relatório nº 01/2019 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira. Contrato de aquisição de gasóleo a granel celebrado entre o Município de Idanha-a-Nova e a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. - Processo de Fiscalização Prévia n.º 2727/2015

2019.01.29 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 04/2019 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira Sancionatória no âmbito da minuta de escritura de compra e venda de seis imóveis que integram a antiga Zona Desportiva das Laranjeiras, em Paredes (Processo De Fiscalização Prévia N.º 3998/2017)

2019.09.06 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 05/2019 - 1ª Secção

Contratos de Aquisição de Serviços Marítimos Celebrados Pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.

2019.07.23 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 06/2019 - 1ª Secção

Relatório de Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito do contrato celebrado em 23.03.2016, entre o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E e o Consórcio “Helped Emergency, Lda., Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Dafundo”, relativo à aquisição de serviços de transportes de doentes e acompanhantes em veículo dedicado a doentes ou em ambulância

2019.07.31 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 07/2019 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira Sancionatória. Minuta de Escritura de Compra e Venda de Imóvel sito na freguesia de Chafé - Zona Industrial de Viana do Castelo, fase I, outorgada pelo Município de Viana do Castelo (Processo de Fiscalização Prévia n.º 1314/2018)

2019.08.09 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 08/2019 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira Sancionatória no âmbito do contrato de “Fornecimento de Alimentação para o ano de 2018” celebrado pelo Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. (Processo de Fiscalização Prévia N.º 309/2018)

2019.09.06 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 09/2019 - 1ª Secção

Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória no âmbito do contrato de aquisição de serviços de Imagiologia Médica – Realização de Ressonâncias Magnéticas (RM) celebrado pelo Centro Hospitalar De São João, E.P.E. (Processo de Fiscalização Prévia n.º 796/2017)

2019.09.06 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 10/2019 - 1ª Secção

Relatório de apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito do Contrato de aquisição de serviços de “Confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários do CHBV, EPE e atribuição da exploração dos refeitórios utilizados pelos seus colaboradores”, celebrado pelo Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E.(Processo de Fiscalização Prévia n. º 744/2018)

2019.11.04 Efetivação de Responsabilidades