PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTEVE NA APRESENTAÇÃO DO ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS 2024.11.13 Filipa Urbano Calvão esteve na apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023, que decorreu esta terça-feira, na Ordem dos Contabilistas Certificados…
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
2ª SecçãoRelatório VIC nº 12/2024de 2024-10-24 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. – Exercício de 2017
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 12/2024de 2024-10-24 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. – Exercício de 2017
2ª SecçãoRelatório nº 11/2024de 2024-10-24 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Exercício de 2021
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
