TESTES À COVID-19 NA MADEIRA CUSTARAM 15M€ E CONTRATO DESRESPEITOU CONCORRÊNCIA E TRANSPARÊNCIA 2024.11.06 Auditoria concluiu que foram feitos 1.028.492 testes no total de cerca de 15,3M€, mas termos em que foi definido o contrato “desconsideraram" um conjunto de princípios de atuação da Administração Pública
SRMTCRelatório nº 10/2024-FSde 2024-10-23 Auditoria ao contrato-programa para o financiamento do programa de testagem rápida da COVID-19
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
SRMTCRelatório nº 09/2024-FSde 2024-10-04 Auditoria à Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira – 2020/21
1ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia – Universidade de Coimbra
SRATCRelatório nº 07/2024-FSde 2024-09-26 Administração Regional Direta – Compromissos por pagar a 31-12-2023
Decisão da SRMTC nº 066/2024de 2024-10-04 Contrato de empreitada de obras públicas para a beneficiação do acesso Piquinho - Torre (Machico), outorgado entre o Município de Machico e a empresa Tecnovia - Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.
Acórdão nº 25/2024 − 1ª S/PLde 2024-07-02 Cascais Próxima – Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M.S.A.
Decisão da 1ª S/SDVde 2024-06-06Processo de Fiscalização Prévia nº 26 a 35/2024 Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental, E.P.E.
SRMTCRelatório nº 10/2024-FSde 2024-10-23 Auditoria ao contrato-programa para o financiamento do programa de testagem rápida da COVID-19
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália
SRMTCRelatório nº 09/2024-FSde 2024-10-04 Auditoria à Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira – 2020/21
1ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia – Universidade de Coimbra
SRATCRelatório nº 07/2024-FSde 2024-09-26 Administração Regional Direta – Compromissos por pagar a 31-12-2023
2ª SecçãoRelatório nº 08/2024de 2024-09-19 Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com Financiamento PRR (2023)
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
Relatório OAC nº 01/20242ª Secçãode 2024-05-02 Auditoria de Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das ERPI
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
