CONTRIBUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA A NOVA LEGISLATURA 2024.03.15 O Tribunal de Contas divulga hoje o seu Contributo para o início da nova Legislatura. Este documento de natureza pedagógica e construtiva, elaborado antes do ato eleitoral,...
Decisão nº 013/2024 Contrato para a empreitada para a reabilitação das estruturas hidráulicas da Ribeira Brava a jusante da Ponte Vermelha, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Equipamento e Infraestruturas (SREI), e a empresa José Avelino Pinto - Construção e Engenharia S.A.
1ª SecçãoRelatório nº 01/2024de 2024-02-27 Auditoria à Execução da Empreitada de “Requalificação da Escola Básica VALLIS LONGUS – Valongo” – Contratos Adicionais – Município de Valongo
SRATCRelatório ARF nº 01/2024 Pagamento, pelo Município de São Roque do Pico, de despesas com o consumo de energia elétrica de empresas instaladas na respetiva zona industrial
SRMTCRelatório VIC nº 02/2024 Verificação Interna à Conta de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - 2022
SRMTCRelatório nº 01/2024-FSde 2024-02-01 Auditoria às despesas do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM no âmbito do combate à COVID-19 e aos seus efeitos
Decisão nº 013/2024 Contrato para a empreitada para a reabilitação das estruturas hidráulicas da Ribeira Brava a jusante da Ponte Vermelha, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Equipamento e Infraestruturas (SREI), e a empresa José Avelino Pinto - Construção e Engenharia S.A.
DECISÃOProcessos de fiscalização prévia n.ºs 2527, 2528, 2529, 2530, 2531, 2533, 2538, 2541, 2542, 2545, 2546, 2560, 2562, 2563, 2564, 2565, 2566, 2571, 2574, 2576, 2577, 2589, 2590, 2591, 2592, 2593, 2594, 2595, 2596, 2597, 2598, 2602, 2604, 2612, 26
Decisão nº 003/2024 Contrato para a modernização da infraestrutura tecnológica dos centro de dados (datacenters) dos órgãos de governo próprio e da Administração Pública Regional (lotes 1 a 4), celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional de Informática, e a empresa MC-Computadores, S.A.
Acórdão nº 23/20231ª Secção em Plenário Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, S.A.
1ª SecçãoRelatório nº 01/2024de 2024-02-27 Auditoria à Execução da Empreitada de “Requalificação da Escola Básica VALLIS LONGUS – Valongo” – Contratos Adicionais – Município de Valongo
SRATCRelatório ARF nº 01/2024 Pagamento, pelo Município de São Roque do Pico, de despesas com o consumo de energia elétrica de empresas instaladas na respetiva zona industrial
SRMTCRelatório VIC nº 02/2024 Verificação Interna à Conta de Gerência do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM - 2022
SRMTCRelatório nº 01/2024-FSde 2024-02-01 Auditoria às despesas do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM no âmbito do combate à COVID-19 e aos seus efeitos
Relatório OAC nº 05/20232ª Secção Fluxos Financeiros entre Portugal e a União Europeia e execução de fundos europeus em 2022
Relatório OAC nº 04/20232ª Secção O processo de transferência de competências para os Municípios – Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto
Relatório OAC nº 03/20232ª Secção EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2022 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20231ª Secção Ação de Fiscalização Concomitante relativa à Análise global dos Contratos Adicionais
Relatório OAC nº 02/20232ª Secção Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (até 2022)
Exame Panorâmico Entidades que integram os subsectores da Administração Central e da Segurança Social e resultados da respetiva revisão legal de contas - Contas 2021