6 - Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2012

Relatório nº 1/2012 - ARF

Auditoria à Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A., para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto nº 198/2011.

2013.02.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 2/2012 - ARF

Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no âmbito da prestação de serviços relativos à vigilância dos Túneis do Marquês de Pombal e da Av. João XXI, prestados pela EMEL durante os anos de 2008 e 2009, à Câmara Municipal de Lisboa.

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 3/2012 - ARF

Fiscalização concomitante. Apuramento de eventuais responsabilidades financeiras no âmbito do processo de fiscalização prévia nº 828/2010 relativo ao contrato (prorrogação) de abertura de crédito em conta-corrente, celebrado pela Associação de Municípios do Valor do Ave com a CGD.

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 4/2012 - ARF

Fiscalização concomitante. Apuramento de eventuais resposabilidades financeiras no âmbito do Processo de Fiscalização Prévia nº 1814/2010. Contrato de "Coordenação da execução física e financeira do projeto VARD/SAMA 1/2007 - EIXO 5-ON.2- Nº 5-8-20-7-1223, aprovado pela Comissão Directiva do Programa Operacional da Região Norte 2007-2013, bem como para a execução física e financeira de diversas componentes do mesmo projecto".

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 5/2012 - ARF

Câmara Municipal de São João da Madeira. Apuramento de responsabilidades financeiras no âmbito de contrato de compra e venda (Processo de Fiscalização Prévia nº 1198/2010).

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 6/2012 - ARF

Contrato de Prestação de Serviços "Recriação, Execução, Edição e a Produção da Agenda Metropolitana da Cultura, Iporto", outorgado pela Área Metropolitana do Porto (Processo de Fiscalização Prévia nº 872/2011).

2013.02.07 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 7/2012 - ARF

Apuramento de Responsabilidade Financeira. Processos de Fiscalização Prévia nºs 713 a 715 e 717/2011. Contratos de fornecimento de serviços de alimentação confecionada à população prisional de vários estabelecimentos prisionais do país.

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 8/2012 - ARF

Apuramento de Responsabilidade Financeira. Comando da Logística do Exército. Processo de Fiscalização Prévia nº 455/2011. Contrato para fornecimento de combustíveis em postos de abastecimento público e emissão de 754 cartões de abastecimento.

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades

Relatório nº 9/2012 - ARF

Auditoria ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. para o apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia incidente sobre o processo de visto nº 1512/2010.

2013.01.22 Efetivação de Responsabilidades