Outras Ações do Tribunal - 2021

Relatório OAC

Evolução da dívida pública regional em 2020

2021.11.24

Relatório OAC

Síntese da Prestação de Contas (período do relato - 2020)

2021.12.06

Relatório OAC nº 01/2021

COVID-19 - Implementação do lay-off "simplificado" durante a pandemia - Relatório intercalar

2021.02.10

Relatório OAC nº 04/2021

Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção Previsto na Lei n.º 1-A/2020, incluindo os isentos de Fiscalização Prévia

2021.03.10

Relatório OAC nº 06/2021

Acompanhamento de recomendações: Relatório n.º 9/2019-2.ª S “Auditoria aos Contratos de Autonomia celebrados entre o Ministério da Educação e as Escolas”

2021.07.19 Auditoria

Relatório OAC nº 07/2021

Relatório Panorâmico Demografia e Educação: apesar do aumento da qualificação da população, as medidas de políticas públicas de educação contêm fragilidades que importa minimizar, especialmente num contexto demográfico adverso

2021.10.29

Relatório OAC nº 08/2021

Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente

2021.11.12

Relatório OAC SRATC

Síntese da Prestação de Contas na Região Autónoma dos Açores (ano de 2019)

2021.07.19

Relatório OAC-PG nº 01/2021

Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021

2022.01.04 Auditoria