APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE 2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU 2026.10.09 O membro português do Tribunal de Contas Europeu, João Leão, apresentou hoje, em Lisboa, as principais conclusões do Relatório Anual de 2025 do TCE aos responsáveis da Administração Pública portuguesa.
Decisão da SRMTC nº 075/2026de 2026-06-03 Contrato de empreitada de obras públicas designado por: Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade - São Vicente - implementação de medidas de melhoria energética e de reabilitação, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e a empresa Socicorreia - Engenharia, S.A.
SRMTCRelatório VIC nº 09/2026de 2026-09-02 Instituto da Segurança Social da Madeira, IP- RAM - ano de 2023
SRMTCRelatório VIC nº 10/2026de 2026-09-02 Instituto da Segurança Social da Madeira, IP- RAM - ano de 2024
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
