BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – JUNHO 2026 Em junho, o Tribunal de Contas visou 123 atos e contratos, representando cerca de 1.142 milhões de euros. No mês em análise não se registou nenhuma recusa de visto.
AUDITORIA DE CONTROLO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE REGULADORA DA AVIAÇÃO CIVIL 2026.07.01
2ª SecçãoRelatório VIC nº 04/2026de 2026-03-19 Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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2ª SecçãoRelatório nº 06/2026de 2026-06-03 Auditoria de controlo da implementação das recomendações sobre Financiamento da Atividade Reguladora da Aviação Civil
SRMTCRelatório nº 05/2026-FSde 2026-05-28 Auditoria à aplicação de apoios concedidos pelo Governo Regional às Casas do Povo
Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
