FILIPA URBANO CALVÃO: “INDEPENDÊNCIA PERMITE ASSEGURAR A CONFIANÇA DOS CIDADÃOS NA BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS” 2026.03.24 Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão, participou hoje no Encontro de Alto Nível sobre “Controlo Externo e Independência”, que decorreu em Madrid, organizado pelo Tribunal de Contas de Espanha.
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Decisão da SRMTC nº 121/2025de 2025-10-15 Contrato de empreitada de Repavimentação de Estradas Lote 2 celebrado entre a Câmara Municipal de Câmara de Lobos e a empresa José Avelino Pinto - Construção & Engenharia, S. A.
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SRMTCRelatório nº 01/2026-FSde 2026-01-16 Auditoria aos apoios à educação e apoios sociais concedidos pela freguesia de São Martinho do Município do Funchal
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
