NOVOS JUÍZES CONSELHEIROS TOMARAM POSSE 2026.11.12 Os novos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas, Margarida Reis, Carlos F. Alves e José António Carpinteiro tomaram posse esta tarde no auditório do Tribunal de Contas.
1ª SecçãoRelatório nº 01/2026de 2026-06-30 Participação de entidades públicas no Subfundo “Cabeço da Bola”, compartimento patrimonial autónomo do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)
Executive summary of the External Auditor's Report Use of Artificial Intelligence at the Organisation for Economic Co-operation and Development - Proc. 25/D129/OECD
Executive summary of the External Auditor's Report Business Continuity Management at the Organisation for Economic Co-operation and Development - Proc. 25/D129/OECD
Relatório OAC nº 01/20261ª Secçãode 2026-10-13 Análise global dos Contratos Adicionais remetidos para o Tribunal de Contas no triénio 2023-2025
SRATCRelatório VIC nº 06/2026de 2026-09-10 Praia Cultural, Cooperativa de Interesse Público e de Responsabilidade Limitada - Conta de 2024
Decisão da SRMTC nº 075/2026de 2026-06-03 Contrato de empreitada de obras públicas designado por: Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade - São Vicente - implementação de medidas de melhoria energética e de reabilitação, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e a empresa Socicorreia - Engenharia, S.A.
1ª SecçãoRelatório nº 01/2026de 2026-06-30 Participação de entidades públicas no Subfundo “Cabeço da Bola”, compartimento patrimonial autónomo do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)
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Relatório OAC nº 01/20261ª Secçãode 2026-10-13 Análise global dos Contratos Adicionais remetidos para o Tribunal de Contas no triénio 2023-2025
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
