EUROSAI E OLACEFS DEBATERAM ABERTURA DAS INSTITUIÇÕES SUPERIORES DE CONTROLO AOS CIDADÃOS 2026.09.28 A abertura das Instituições Superiores de Controlo aos cidadãos e à sociedade civil foi o tema central da XI Conferência conjunta EUROSAI e OLACEFS, que juntou em Lisboa representantes de 32 países.
Decisão da SRMTC nº 075/2026de 2026-06-03 Contrato de empreitada de obras públicas designado por: Escola Básica e Secundária D. Lucinda de Andrade - São Vicente - implementação de medidas de melhoria energética e de reabilitação, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas e a empresa Socicorreia - Engenharia, S.A.
SRMTCRelatório VIC nº 09/2026de 2026-09-02 Instituto da Segurança Social da Madeira, IP- RAM - ano de 2023
SRMTCRelatório VIC nº 10/2026de 2026-09-02 Instituto da Segurança Social da Madeira, IP- RAM - ano de 2024
2ª SecçãoRelatório nº 08/2026de 2026-07-09 Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
