BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL – MAIO 2026 2026.06.08 O Tribunal de Contas analisou 105 processos no âmbito da fiscalização prévia especial no mês de maio, com um montante de cerca de 540,3 milhões de euros. Não houve nenhuma decisão de improcedência.
2ª SecçãoRelatório VIC nº 06/2026de 2026-04-30 União das Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador) - Ponte da Barca - Exercício de 2023
2ª SecçãoRelatório VIC nº 07/2026de 2026-04-30 União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa - Sátão - Exercício de 2023
2ª SecçãoRelatório VIC nº 08/2026de 2026-04-30 Freguesia de Carapito - Aguiar da Beira - Exercício de 2023
2ª SecçãoRelatório VIC nº 06/2026de 2026-04-30 União das Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador) - Ponte da Barca - Exercício de 2023
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Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
