BOLETIM TRIMESTRAL DE VERIFICAÇÃO DE CONTAS - 2.º TRIMESTRE DE 2026 No 2.º trimestre de 2026 foram objeto de verificação 209 contas, correspondentes a um volume financeiro de cerca de 5,4 mil milhões de euros. Registaram-se seis recusas de homologação com recomendações.
SRMTCRelatório ARF nº 06/2026de 2026-07-09 Centro de Meios Aéreos (CMA) - Aeródromo do Heliporto da Cancela
2ª SecçãoRelatório VIC nº 04/2026de 2026-03-19 Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
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2ª SecçãoRelatório nº 06/2026de 2026-06-03 Auditoria de controlo da implementação das recomendações sobre Financiamento da Atividade Reguladora da Aviação Civil
Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
