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BOLETIM MENSAL DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL – MAIO 2026 2026.06.08 O Tribunal de Contas analisou 105 processos no âmbito da fiscalização prévia especial no mês de...
SRMTCRelatório nº 05/2026-FSde 2026-05-28 Auditoria à aplicação de apoios concedidos pelo Governo Regional às Casas do Povo
2ª SecçãoRelatório VIC nº 06/2026de 2026-04-30 União das Freguesias de Touvedo (São Lourenço e Salvador) - Ponte da Barca - Exercício de 2023
2ª SecçãoRelatório VIC nº 07/2026de 2026-04-30 União das Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa - Sátão - Exercício de 2023
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Sentença nº 06/2026 − 3ª Sde 2026-03-10 Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Relatório OAC nº 01/20252ª Secçãode 2025-09-18 EXAME PANORÂMICO sobre a fiabilidade das contas de 2024 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/2024Plenário Geralde 2024-12-12 Gestão da Crise Pandémica de COVID-19: Síntese das ações de controlo e lições para o futuro
Relatório OAC nº 03/20242ª Secçãode 2024-11-14 ClimateScanner – Avaliação das ações governamentais relacionadas com as alterações climáticas
Relatório OAC nº 02/20242ª Secçãode 2024-10-31 Exame Panorâmico sobre a fiabilidade das contas de 2023 das entidades que integram os subsectores da administração central e da segurança social: resultados da Revisão Legal de Contas
Relatório OAC nº 01/20241ª e 2ª Secções e Secções Regionais dos Açores e Madeira Acompanhamento da Contratação Pública abrangida pelas Medidas Especiais previstas na Lei n.º 30/2021
