6 - Relatórios de Apuramento de Responsabilidades - 2024

Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória no âmbito da 1ª Adenda ao contrato de “Manutenção e conservação de espaços verdes, floreiras e arvoredo em caldeira” celebrado pela Freguesia do Parque das Nações

Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória por não acatamento reiterado e injustificado de recomendações proferidas pelo Tribunal de Contas – Município de Aveiro

Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória no âmbito do 4º Protocolo Adicional ao “Contrato de Aluguer e Manutenção de Automotoras Série 592 – CP – Comboios de Portugal, EPE

Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia – Universidade de Coimbra

Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália

Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de protocolos de colaboração destinados à aquisição de assinaturas Andante Metropolitano, para alunos residentes em Vila Nova de Gaia, celebrados pelo Município de Vila Nova de Gaia

Município de Soure - Manutenção de dirigentes nomeados em regime de substituição sem abertura de procedimento concursal durante prazo superior a noventa (90) dias

Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de contratos outorgados/executados pela Fundação Casa da Música

Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira – Município de Matosinhos

Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha

Município de Monchique - Realização de despesa pública sem observância do processo legalmente exigido; Realização de despesa pública não documentada; Aquisição de bens duradouros sem realização da respetiva inventariação.

Município de Gondomar - Adjudicação a sociedades com sócio comum - Artigo 113.º, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos

Auditoria para Apuramento de Responsabilidade Financeira referente ao Agrupamento de Escolas José Estêvão – Exercício de 2022

Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira referente à Freguesia de Figueira de Lorvão - Penacova

Auditoria para Apuramento de Responsabilidade Financeira referente à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Município de Tomar

Município de Estarreja

Apuramento de responsabilidade financeira – Município de Caminha

Apuramento de responsabilidade financeira – Município de Armamar

Pagamento, pelo Município de São Roque do Pico, de despesas com o consumo de energia elétrica de empresas instaladas na respetiva zona industrial

Auditoria ao Município da Horta - Adesão à Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores – Apuramento de responsabilidade financeira

Município da Povoação – Procedimentos de contratação pública

Apuramento de responsabilidades financeiras emergentes da celebração de um acordo de regularização de dívida entre o município de Machico e a EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. , em 2020 (atualizado em 2025-02-05 com adição do Despacho final)

Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras indiciadas no exercício da fiscalização prévia no âmbito do “contrato de empreitada para a reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais no concelho de São Vicente”

Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras Emergentes da Celebração de um Acordo de Regularização de Dívida entre o Município de São Vicente e a EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., em 2022