1ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2024de 2024-05-14 Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória no âmbito da 1ª Adenda ao contrato de “Manutenção e conservação de espaços verdes, floreiras e arvoredo em caldeira” celebrado pela Freguesia do Parque das Nações
1ª SecçãoRelatório ARF nº 02/2024de 2024-06-11 Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória por não acatamento reiterado e injustificado de recomendações proferidas pelo Tribunal de Contas – Município de Aveiro
1ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-06-18 Apuramento de Responsabilidade Financeira sancionatória no âmbito do 4º Protocolo Adicional ao “Contrato de Aluguer e Manutenção de Automotoras Série 592 – CP – Comboios de Portugal, EPE
1ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras identificadas no exercício da fiscalização prévia – Universidade de Coimbra
1ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-10-08 Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras relativa às 8ª e 9ª Adendas ao contrato de locação de aeronaves, celebrado pela Portugália
1ª SecçãoRelatório ARF nº 06/2024de 2024-11-12 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de protocolos de colaboração destinados à aquisição de assinaturas Andante Metropolitano, para alunos residentes em Vila Nova de Gaia, celebrados pelo Município de Vila Nova de Gaia
2ª SecçãoRelatório ARF nº 01/2024de 2024-02-09 Município de Soure - Manutenção de dirigentes nomeados em regime de substituição sem abertura de procedimento concursal durante prazo superior a noventa (90) dias
2ª SecçãoRelatório ARF nº 013/2024de 2024-10-24 Apuramento de responsabilidade financeira sancionatória no âmbito de contratos outorgados/executados pela Fundação Casa da Música
2ª SecçãoRelatório ARF nº 02/2024de 2024-03-21 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira – Município de Matosinhos
2ª SecçãoRelatório ARF nº 03/2024de 2024-03-21 Auditoria para Apuramento de Responsabilidades Financeiras a contratos celebrados pela Marinha
2ª SecçãoRelatório ARF nº 04/2024de 2024-04-11 Município de Monchique - Realização de despesa pública sem observância do processo legalmente exigido; Realização de despesa pública não documentada; Aquisição de bens duradouros sem realização da respetiva inventariação.
2ª SecçãoRelatório ARF nº 05/2024de 2024-05-02 Município de Gondomar - Adjudicação a sociedades com sócio comum - Artigo 113.º, n.º 2, do Código dos Contratos Públicos
2ª SecçãoRelatório ARF nº 06/2024de 2024-06-12 Auditoria para Apuramento de Responsabilidade Financeira referente ao Agrupamento de Escolas José Estêvão – Exercício de 2022
2ª SecçãoRelatório ARF nº 07/2024de 2024-06-20 Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira referente à Freguesia de Figueira de Lorvão - Penacova
2ª SecçãoRelatório ARF nº 08/2024de 2024-06-20 Auditoria para Apuramento de Responsabilidade Financeira referente à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
2ª SecçãoRelatório ARF nº 14/2024de 2024-10-30 Apuramento de responsabilidade financeira – Município de Caminha
2ª SecçãoRelatório ARF nº 15/2024de 2024-11-07 Apuramento de responsabilidade financeira – Município de Armamar
SRATCRelatório ARF nº 01/2024de 2024-02-29 Pagamento, pelo Município de São Roque do Pico, de despesas com o consumo de energia elétrica de empresas instaladas na respetiva zona industrial
SRATCRelatório ARF nº 02/2024de 2024-05-08 Auditoria ao Município da Horta - Adesão à Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores – Apuramento de responsabilidade financeira
SRATCRelatório ARF nº 13/2024de 2024-12-20 Município da Povoação – Procedimentos de contratação pública
SRMTCRelatório ARF nº 05/2024de 2024-05-09 Apuramento de responsabilidades financeiras emergentes da celebração de um acordo de regularização de dívida entre o município de Machico e a EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. , em 2020
SRMTCRelatório ARF nº 11/2024de 2024-11-07 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras indiciadas no exercício da fiscalização prévia no âmbito do “contrato de empreitada para a reparação de pavimentos betuminosos em vários arruamentos municipais no concelho de São Vicente”
SRMTCRelatório ARF nº 12/2024de 2024-12-05 Auditoria de Apuramento de Responsabilidades Financeiras Emergentes da Celebração de um Acordo de Regularização de Dívida entre o Município de São Vicente e a EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., em 2022