COVID-19 - Notícias e documentos

DOCUMENTOS DO TRIBUNAL​ ​

​2020-07-22 |Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental – COVID-19 Medidas e Reporte nos primeiros 3 meses
​2020-07-21 |Relatório de Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção previsto na Lei nº 1-A/2020, incluindo os Isentos de Fiscalização Prévia
​2020-07-16 | ​Republicação da Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia
​2020-06-01 |Relatório sobre Riscos na utilização de recursos públicos na gestão de emergências (COVID-19)
​2020-05-14 |Perguntas Mais Frequentes (FAQ – Frequently Asked Questions) sobre a remessa dos processos de fiscalização prévia
​2020-05-06 |Modelos relativos ao envio eletrónico dos processos de fiscalização prévia
​2020-05-04 |Resolução n. º 1/2020 – 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia

​OUTROS DOCUMENTOS

​2020-03-19 |Lei n.º 1-A/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
​2020-03-13 | Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

NOTÍCIAS​ ​

​2020-07-22 |RESPOSTA AO COVID19 FOI RÁPIDA E INTENSA E ENVOLVEU MAIS DE 1,7 MIL MILHÕES DE EUROS ATÉ MAIO
​2020-07-21 |CONTRATOS ISENTOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA REPRESENTARAM 79% DO VALOR PUBLICITADO NO PORTAL BASE EM PLENO COVID19
​2020-07-16 |TRIBUNAL ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE MEIOS ELETRÓNICOS NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA
​2020-07-01 |CLARIFICAÇÃO SOBRE CONTRATOS ISENTOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – “CONTRATOS COVID”
​2020-06-01 |TRIBUNAL ALERTA PARA RISCOS NA GESTÃO DE EMERGÊNCIAS – COVID-19
​2020-05-18 | TRIBUNAL REAJUSTA PLANO DE AÇÃO 2020 PARA TER EM CONTA IMPACTOS DO COVID19
​2020-05-14 | ​TRIBUNAL DISPONIBILIZA FAQs PARA AJUDAR NA REMESSA ELETRÓNICA DE PROCESSOS DE VISTO
​2020-05-08 |TRIBUNAL ESTÁ A AJUSTAR PLANO DE ATIVIDADES PARA 2020 – VÍTOR CALDEIRA
​2020-05-06 |MODELOS PARA ENVIO ELETRÓNICO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DISPONÍVEIS NO SITE DOS SERVIÇOS ONLINE DO TC
​2020-05-04 |PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA REMETIDOS EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL A PARTIR DE 5.ª FEIRA
​2020-04-15 |PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DEVERÃO SER REMETIDOS EXCLUSIVAMENTE POR VIA ELETRÓNICA
​2020-03-31 | ​COVID-19 – CONTRATOS ISENTOS DE VISTO
​2020-03-20 |TRIBUNAL ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO E PROSSEGUE OS TRABALHOS
​2020-03-18 |INFORMAÇÃO
​2020-03-12 | ​SALA DE LEITURA ENCERRADA
​2020-03-10 |SALA DE LEITURA LIMITADA E SUJEITA A AGENDAMENTO NO ÂMBITO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA CORONAVÍRUS