DOCUMENTOS DO TRIBUNAL |
| 2020-07-22 | | Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental – COVID-19 Medidas e Reporte nos primeiros 3 meses |
| 2020-07-21 | | Relatório de Acompanhamento dos Contratos Abrangidos pelo Regime de Exceção previsto na Lei nº 1-A/2020, incluindo os Isentos de Fiscalização Prévia |
| 2020-07-16 | |
Republicação da Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia |
| 2020-06-01 | | Relatório sobre Riscos na utilização de recursos públicos na gestão de emergências (COVID-19) |
| 2020-05-14 | | Perguntas Mais Frequentes (FAQ – Frequently Asked Questions) sobre a remessa dos processos de fiscalização prévia |
| 2020-05-06 | | Modelos relativos ao envio eletrónico dos processos de fiscalização prévia |
| 2020-05-04 | | Resolução n. º 1/2020 – 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia |
OUTROS DOCUMENTOS |
| 2020-03-19 | | Lei n.º 1-A/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 |
| 2020-03-13 | |
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
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NOTÍCIAS |
| 2020-07-22 | | RESPOSTA AO COVID19 FOI RÁPIDA E INTENSA E ENVOLVEU MAIS DE 1,7 MIL MILHÕES DE EUROS ATÉ MAIO |
| 2020-07-21 | | CONTRATOS ISENTOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA REPRESENTARAM 79% DO VALOR PUBLICITADO NO PORTAL BASE EM PLENO COVID19 |
| 2020-07-16 | | TRIBUNAL ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE MEIOS ELETRÓNICOS NOS PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA |
| 2020-07-01 | | CLARIFICAÇÃO SOBRE CONTRATOS ISENTOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA – “CONTRATOS COVID” |
| 2020-06-01 | | TRIBUNAL ALERTA PARA RISCOS NA GESTÃO DE EMERGÊNCIAS – COVID-19
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| 2020-05-18 | |
TRIBUNAL REAJUSTA PLANO DE AÇÃO 2020 PARA TER EM CONTA IMPACTOS DO COVID19
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| 2020-05-14 | |
TRIBUNAL DISPONIBILIZA FAQs PARA AJUDAR NA REMESSA ELETRÓNICA DE PROCESSOS DE VISTO |
| 2020-05-08 | | TRIBUNAL ESTÁ A AJUSTAR PLANO DE ATIVIDADES PARA 2020 – VÍTOR CALDEIRA |
| 2020-05-06 | | MODELOS PARA ENVIO ELETRÓNICO DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DISPONÍVEIS NO SITE DOS SERVIÇOS ONLINE DO TC |
| 2020-05-04 | | PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA REMETIDOS EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL A PARTIR DE 5.ª FEIRA |
| 2020-04-15 | | PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DEVERÃO SER REMETIDOS EXCLUSIVAMENTE POR VIA ELETRÓNICA |
| 2020-03-31 | |
COVID-19 – CONTRATOS ISENTOS DE VISTO |
| 2020-03-20 | | TRIBUNAL ADOTA MEDIDAS DE ISOLAMENTO E PROSSEGUE OS TRABALHOS |
| 2020-03-18 | | INFORMAÇÃO |
| 2020-03-12 | |
SALA DE LEITURA ENCERRADA |
| 2020-03-10 | | SALA DE LEITURA LIMITADA E SUJEITA A AGENDAMENTO NO ÂMBITO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA CORONAVÍRUS |
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