1 - Relatórios de Auditoria - 2013

Relatório nº 1/2013 - 1ª Secção

Ação de fiscalização concomitante ao Município de Portimão no âmbito da empreitada de "Execução da nova escola da Bemposta E.B. 2/3 da Zona da Bemposta em Portimão"

2013.12.04 Auditoria

Relatório nº 1/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de execução do “Caminho Penedo/Serra D’Água (Seixal)”

2013.03.25 Auditoria

Relatório nº 1/2013 - FS/SRATC

Auditoria aos adicionais ao contrato de empreitada de construção da Escola Básica Integrada de Ponta Garça

2013.03.13 Auditoria

Relatório nº 10/2013 - FS/SRMTC

Auditoria de seguimento para “Avaliar o grau de acatamento das recomendações formuladas no relatório n.º 15/2007 (IDRAM, IP-RAM)”

2013.08.07 Auditoria

Relatório nº 11/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia ao contrato de execução da empreitada de construção do Caminho Agrícola no Massapez - Arco da Calheta

2013.10.08 Auditoria

Relatório nº 12/2013 - FC/SRMTC

Auditoria de fiscalização concomitante à empreitada de execução das “Infraestruturas Gerais do Madeira Tecnopolo – 3.ª Fase”

2013.10.15 Auditoria

Relatório nº 13/2013 - 2ª Secção

Ação de controlo junto da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE relativa aos segundo a sexto desembolsos do empréstimo concedido à República Portuguesa pelo Fundo Monetário Internacional

2013.07.04 Auditoria

Relatório nº 14/2013 - FC/SRMTC

Auditoria de fiscalização concomitante ao Centro de Estudos de História do Atlântico - Despesas de pessoal e de contratação pública – 2012

2013.10.22 Auditoria

Relatório nº 17/2013 - FS/SRMTC

Auditoria à Universidade da Madeira na sequência da factualidade enunciada no Relatório da Inspeção-Geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2006 a 2009

2013.11.20 Auditoria

Relatório nº 19/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia a onze contratos de empreitada de obras públicas outorgados entre a Região Autónoma da Madeira, através da Vice-Presidência do Governo Regional, e diversas empresas adjudicatárias

2013.11.28 Auditoria

Relatório nº 2/2013 - 1ª Secção

Ação de fiscalização concomitante ao Município de Vila do Conde no âmbito da empreitada "Requalificação da Escola Básica 2/3 Frei João Vila do Conde" - Contrato adicional

2013.07.29 Auditoria

Relatório nº 2/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de “Renovação Urbanística da Estrada Monumental incluindo ciclovia"

2013.03.25 Auditoria

Relatório nº 2/2013 - FS/SRATC

Auditoria à LOTAÇOR (Serviço de Lotas dos Açores, SA) – Relacionamento Financeiro Com Outras Entidades (2009-2011)

2013.03.08 Auditoria

Relatório nº 20/2013 - FC/SRMTC

Auditoria aos Municípios da RAM com vista a apurar a legalidade das alterações de posição remuneratória por opção gestionária nos anos de 2009 e de 2010 - Município da Calheta

2013.12.04 Auditoria

Relatório nº 21/2013 - FC/SRMTC

Auditoria para apuramento de responsabilidades financeiras decorrentes da não sujeição de contratos à fiscalização prévia do TC – Anos de 2009 a 2011

2013.12.30 Auditoria

Relatório nº 23/2013 - FC/SRMTC

Auditoria de seguimento das recomendações formuladas no Relatório n.º 7/2010-FS/SRMTC (Indemnizações compensatórias concedidas pela ARD)

2013.12.30 Auditoria

Relatório nº 24/2013 - 2ª Secção

Instituto Português de Oncologia do Porto, Francisco Gentil, EPE – Auditoria de seguimento de recomendações formuladas no Relatório de Auditoria nº 14/2012-2S

2013.12.04 Auditoria

Relatório nº 26/2013 - 2ª Secção

Acompanhamento de recomendações formuladas em 15 relatórios de auditoria do Tribunal de Contas nas áreas da Administração Interna, Defesa, Justiça, Negócios Estrangeiros e Encargos Gerais do Estado

2013.12.16 Auditoria

Relatório nº 3/2013 - FS/SRMTC

Auditoria ao cumprimento do plano de saneamento financeiro da Câmara Municipal da Calheta - 2008 a 2011

2013.03.25 Auditoria

Relatório nº 5/2013 - FC/SRMTC

Auditoria ao acordo de cooperação celebrado, em 25 de fevereiro de 2011, entre o IASAÚDE, IP-RAM, e a “Oceanos – Associação de Solidariedade Social, IPSS”

2013.05.30 Auditoria

Relatório nº 5/2013 - FS/SRATC

Auditoria ao Enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos

2013.06.18 Auditoria

Relatório nº 6/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia ao contrato da empreitada de “construção do caminho rural da Fajã dos Vinháticos – São Vicente”

2013.06.13 Auditoria

Relatório nº 6/2013 - FS/SRATC

Auditoria ao contrato-programa entre o Município de Angra do Heroísmo e a Associação Cultural Angrense

2013.06.24 Auditoria

Relatório nº 7/2013 - FP/SRMTC

Auditoria de fiscalização prévia ao contrato para aquisição de reagentes utilizados nas unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra – Lote 3 Cal Viva e Lote 8 – Cal Hidratada

2013.06.18 Auditoria

Relatório nº 7/2013 - FS/SRATC

Auditoria a adicionais a contratos de empreitada de obras públicas – Administração direta e indireta e empresas públicas da Região Autónoma dos Açores

2013.07.16 Auditoria

Relatório nº 8/2013 - FS/SRMTC

Auditoria aos apoios concedidos pela RAM às instituições sem fins lucrativos, no âmbito da construção ou conservação do património religioso, em 2011

2013.06.28 Auditoria